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Despacho - 1 - SELEG - (43295)
17/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a impossibilidade...

Despacho - 1 - SELEG - (43294)
17/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 6 - Cancelado - SELEG - (43300)
17/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (43296)
17/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (43298)
17/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (43297)
17/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (43301)
17/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (43299)
17/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (43302)
17/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Lei - SELEG - (43293)
17/11/2024 19:35
Publicação - GMD - (43291)
17/11/2024 19:35
Indicação - (43290)
17/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2022 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Sugere ao Governador do Distrito Federal...

Projeto de Lei - (43289)
17/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Altera a classificação da Rua...

Projeto de Lei - (43287)
17/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Dispõe sobre a...

Nota Técnica - 1 - CCJ - (43288)
17/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 81 DE 2022 Durante a elaboração da redação final do Projeto de Resolução nº...

Despacho - 3 - SELEG - (43292)
17/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Projeto de Lei - (43282)
17/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Considera a cirurgia de explante mamário,...

Indicação - (43284)
17/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo o desmembramento da carreira...

Projeto de Lei - (43285)
17/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a prioridade de exames de...

Redação Final - SELEG - (43283)
17/11/2024 19:35
Emenda - 1 - CESC - (43281)
17/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura emenda sUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 2.726/2022 que “Institui...

Requerimento - (43279)
17/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação...

Projeto de Lei - (43286)
17/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Agaciel Maia) Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos...

Projeto de Lei - (43280)
17/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...

Moção - (43270)
17/11/2024 19:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Manifesta votos de louvor aos ilustres...

Redação Final - CCJ - (43267)
20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.397 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, que dispõe sobre o processo...

Ofício - CDESCTMAT - (43265)
17/11/2024 19:36
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - (43269)
17/11/2024 19:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ao PROJETO DE LEI N. 2.686/2022, que “Dispõe...

Moção - (43271)
17/11/2024 19:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Manifesta votos de louvor ao Escritor...

Redação Final - CCJ - (43268)
20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.760 de 2022 Redação Final Altera a Lei nº 7.021, de 23 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder...

Despacho - 2 - CDESCTMAT - (43266)
17/11/2024 19:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 2 - CDESCTMAT - (43264)
17/11/2024 19:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - CDESCTMAT - (43247)
17/11/2024 19:36
Ofício - CDESCTMAT - (43249)
17/11/2024 19:36
Ofício - CDESCTMAT - (43251)
17/11/2024 19:36
Despacho - 2 - CDESCTMAT - (43250)
17/11/2024 19:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 2 - CDESCTMAT - (43248)
17/11/2024 19:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 2 - CDESCTMAT - (43246)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - CDESCTMAT - (43236)
17/11/2024 19:48
Ofício - CDESCTMAT - (43238)
17/11/2024 19:48
Ofício - CDESCTMAT - (43240)
17/11/2024 19:48
Despacho - 2 - CDESCTMAT - (43235)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 2 - CDESCTMAT - (43237)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 2 - CDESCTMAT - (43239)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Publicação - Lei N° 7141/2022 - DODF de 19/05/2022 - SELEG - (43222)
17/11/2024 19:48
Publicação - Lei N° 7140/2022 - DODF de 19/05/2022 - SELEG - (43221)
17/11/2024 19:48
Moção - (43225)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado João Cardoso) Aditamento à relação nominal de...

Projeto de Lei - (43226)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do...

Designação de Relator - CFGTC - (43227)
17/11/2024 19:48
Despacho - 1 - SELEG - (43223)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (43224)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 19 de...

Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (43202)
17/11/2024 19:48
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (43207)
17/11/2024 19:48
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (43205)
17/11/2024 19:48
Despacho - 1 - SELEG - (43203)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as providências. Brasília, 18 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...

Despacho - 1 - SELEG - (43204)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as providências. Brasília, 18 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...

Despacho - 1 - SELEG - (43206)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as providências. Brasília, 18 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...

Mensagem - nº 198/2022 - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (43191)
17/11/2024 19:48
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (43195)
17/11/2024 19:48
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (43192)
17/11/2024 19:48