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Redação Final - Seleg - SELEG - (10705)
21/11/2024 02:52Emenda - 18 - 18 - CEOF - (10874)
21/11/2024 02:52Emenda - 15 - 15 - CEOF - (10871)
21/11/2024 02:52Emenda - 5 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (10850)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 emenda aditiva (Autoria: Deputado Leandro Grass) Ao Projeto de Lei nº 1656/2021 que “Dispõe sobre a produção, o...
Emenda - 17 - 17 - CEOF - (10873)
21/11/2024 02:52Emenda - 156 - CEOF - (10852)
12/12/2024 13:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda (Autoria: DO RELATOR GERAL) À EMENDA n° 55 ao Projeto de Lei nº 1.930/2021, que “dispõe sobre as...
Emenda - 155 - CEOF - (10851)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda (Autoria: DO RELATOR GERAL) À EMENDA n° 54 ao Projeto de Lei nº 1.930/2021, que “dispõe sobre as...
Emenda - 2 - Cancelado - GAB DEP JÚLIA LUCY - (10849)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Emenda ao Projeto Lei nº 1.915 de 2021, que Cria a Política Pública...
Emenda - 160 - CEOF - (10856)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda (Autoria: DO RELATOR GERAL) À Emenda nº 142 ao Projeto de Lei nº 1.930/2021, que “Dispõe sobre as...
Emenda - 158 - CEOF - (10854)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda AGLUTINATIVA (Autoria: DO RELATOR GERAL) Ao Projeto de Lei nº 1.930/2021, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda - 159 - CEOF - (10855)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda (Autoria: DO RELATOR GERAL) À Emenda nº 141 ao Projeto de Lei nº 1.930/2021, que “Dispõe sobre as...
Indicação - (10775)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Despacho - 3 - SELEG - (10776)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 28 junho de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (10773)
21/11/2024 02:52Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (10774)
21/11/2024 02:52Folha de Votação - 03 CCJ-APROVADO - SELEG - (10772)
21/11/2024 02:52Indicação - (10753)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando Almeida) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Indicação - (10751)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...
Indicação - (10749)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - SELEG - (10752)
12/12/2024 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (10754)
12/12/2024 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (10757)
12/12/2024 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...
Despacho - 7 - CCJ - (10750)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1873/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 28 de...
Despacho - 1 - SELEG - (10755)
12/12/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...
Projeto de Lei - (10722)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto ) Lei Subtenente Hermeto: Dispõe sobre assistência jurídica...
Indicação - (10720)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Sugere ao Excelentíssimo...
Indicação - (10717)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (DO SENHOR DEPUTADO DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (10715)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (DO SENHOR DEPUTADO DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (10718)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (DO SENHOR DEPUTADO DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (10714)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (10719)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Secretaria Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção do aeródromo...
Emenda - 20 - GVP - (10716)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência EMENDA MODIFICATIVA Nº /2021 (REDAÇÃO) (Do Senhor Vice-Presidente, Deputado Delmasso) Ao Projeto de Resolução Nº...
Indicação - (10721)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Sugere ao Governador do Distrito Federal a vacinação...
Projeto de Lei - (10693)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Despacho - 4 - CESC - (10697)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.964/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (10696)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.948/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (10698)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.972/2021 Senhor chefe, De ordem...
Despacho - 4 - CESC - (10695)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.961/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (10694)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.954/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 6 - CEOF - (10692)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília-DF, 25 de junho de 2021 ...
Requerimento - (10679)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Requerimento - (10678)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (10672)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 1.735 DE 2021 Para a elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 1.735/2021, foi...
Indicação - (10676)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de...
Folha de Votação - CAS - (10675)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1915/2021 “Cria a Política Pública de participação das organizações da sociedade civil...
Folha de Votação - CAS - (10677)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÃO nº 6723/2021, 6798/2021, 6806/2021, 6817/2021, 6891/2021, 6954/2021, 6962/2021. Assinam e...
Despacho - 5 - CEOF - (10670)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado José Gomes para elaboração do parecer, em novo prazo de 10 dias úteis. ...
Despacho - 7 - SACP - (10673)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 25 de junho de 2021 LUCIANA NUNES MOREIRA...
Despacho - 4 - SACP - (10671)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília-DF, 25 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Projeto de Lei - (10645)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Proíbe, nos locais que especifica, o uso de banheiros por...
Projeto de Lei - (10646)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a comunicação compulsória pelas instituições de...
Requerimento - (10652)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Requer à Mesa Diretora que solicite...
Requerimento - (10648)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Requer à Mesa Diretora que solicite...
Requerimento - (10650)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Requer à Mesa Diretora que solicite...
Despacho - 3 - CESC - (10651)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme Publicação no DCL nº 140, de 25 de junho de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (10649)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme Publicação no DCL nº 140, de 25 de junho de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (10647)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme Publicação no DCL nº 140, de 25 de junho de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - SELEG - (10644)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 25 de junho de 2021 Praça Municipal,...