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Redação Final - SELEG - (108450)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108452)
17/11/2024 08:16Indicação - (108447)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Redação Final - - SELEG - (108448)
17/11/2024 08:16Despacho - 3 - SELEG - (108441)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 4 - SACP - (108446)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho SELEG (108446). Processo concluído. Brasília, 18 de dezembro de...
Despacho - 4 - SACP - (108445)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho SELEG (108445). Processo concluído. Brasília, 18 de dezembro de...
Despacho - 5 - SACP - (108444)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, verificar despacho de distribuição, documento nº 104520 Brasília, 18 de dezembro de 2023 ...
Despacho - 4 - SACP - (108442)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 18 de dezembro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 5 - SACP - (108443)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 18 de dezembro de 2023 Praça Municipal,...
Mensagem - Nº 308/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108437)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 309/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108434)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 307/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108440)
17/11/2024 08:16Despacho - 3 - SELEG - (108436)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 4 - SELEG - (108438)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SACP - (108435)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho SELEG (108427). Processo concluído. Brasília, 18 de dezembro de...
Despacho - 6 - SACP - (108439)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Mensagem - Nº 311/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108429)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 310/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108431)
17/11/2024 08:16Despacho - 2 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (108428)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Despacho Resposta ao despacho da Secretaria Legislativa no Projeto de Lei nº 827/2023. Vimos, pelo...
Despacho - 5 - SELEG - (108432)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 4 - SELEG - (108427)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 3 - SELEG - (108430)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SACP - (108433)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Mensagem - Nº 312/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108426)
17/11/2024 08:16Lei - 6.322/2019 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (108424)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 313/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108422)
17/11/2024 08:16Despacho - 7 - SELEG - (108423)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SELEG - (108421)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 18 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Mensagem - Nº 304/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (108420)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 306/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108418)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 274/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108412)
17/11/2024 08:16Nota Técnica - 1 - CEOF - (108417)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº 1, DE 2023 (Autoria: CEOF) Sobre o PL Nº 613/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do...
Indicação - (108413)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 4 - CCJ - (108414)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 790/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (107042). Brasília, 18 de...
Despacho - 4 - SELEG - (108419)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Mensagem - Nº 273/2023-GP - Promulgação - SELEG - (108409)
17/11/2024 08:16Decreto Legislativo - nº 2.426, de 2023 - SELEG - (108410)
17/11/2024 08:16Redação Final - SELEG - (108411)
17/11/2024 08:16Redação Final - SELEG - (108408)
17/11/2024 08:16Decreto Legislativo - nº 2.425, de 2023 - SELEG - (108407)
17/11/2024 08:16Decreto Legislativo - nº 2.424, de 2023 - SELEG - (108405)
17/11/2024 08:16Decreto Legislativo - nº 2.423, de 2023 - SELEG - (108403)
17/11/2024 08:16Redação Final - SELEG - (108406)
17/11/2024 08:16Redação Final - SELEG - (108404)
17/11/2024 08:16Decreto Legislativo - nº 2.421, de 2023 - SELEG - (108399)
17/11/2024 08:16Decreto Legislativo - nº 2.422, DE 2023 - SELEG - (108401)
17/11/2024 08:16Redação Final - SELEG - (108400)
17/11/2024 08:16Redação Final - SELEG - (108402)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 269/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108395)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 270/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108396)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 272/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108397)
17/11/2024 08:16Mensagem - 271/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108394)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108398)
17/11/2024 08:16Mensagem - 267/2023-GP-Autógrafo - SELEG - (108392)
17/11/2024 08:16Mensagem - 266/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108391)
17/11/2024 08:16Mensagem - 268/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108393)
17/11/2024 08:16Indicação - (108390)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Redação Final - CCJ - (108388)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 3.063 DE 2022 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a...
Redação Final - CCJ - (108389)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.066 DE 2022 Redação Final Institui o Dia Distrital de Luta contra a Intolerância Política e de...