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Requerimento - (68425)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer realização de audiência pública para discutir as...
Ofício - - Cancelado - CAF - (68426)
17/11/2024 16:50Ofício - - CAF - (68423)
17/11/2024 16:50Ofício - - CAF - (68420)
20/11/2024 21:55Despacho - 1 - CAF - (68424)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 3/2023-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 5 - PLENARIO - (68422)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexado Ofício nº 03/2023-CAF ao Senhor Governador. Brasília, 18 de...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (68369)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI Nº 1.698, de...
Parecer - 2 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (68372)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Lei nº 186/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (68374)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 substitutivo (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 186/2023, que “Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (68365)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (68368)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1940/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Redação Final - CCJ - (68366)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 129 DE 2022 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 751, de 28 de dezembro de 2007,...
Indicação - (68367)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria do Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (68370)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda modificativa (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 1940/2021, que “Dispõe sobre o uso de faixas...
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (68371)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 1940/2021, que “Dispõe sobre o uso de faixas...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (68322)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 86/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (68321)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 87/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Requerimento - (68318)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer o encaminhamento de...
Despacho - 3 - CTMU - (68320)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 82, de 17 de abril de 2023, pag. 27, o...
Publicação - DCL Nº 82, Brasília, segunda-feira, 17 de abril de 2023 - CTMU - (68323)
20/11/2024 21:55Publicação - DCL Nº 82, Brasília, segunda-feira, 17 de abril de 2023 - CTMU - (68319)
17/11/2024 16:50Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68292)
20/11/2024 21:55Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68288)
20/11/2024 21:55Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68290)
20/11/2024 21:55Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68291)
20/11/2024 21:55Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68289)
20/11/2024 21:55Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (68265)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº , DE 2023 - cseg Projeto de Lei nº 3045/2022 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA – CS sobre o Projeto de Lei...
Requerimento - (68264)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Distrital ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer o encaminhamento de...
Despacho - 1 - GMD - (68263)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (68261)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (68258)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 1 - GMD - (68260)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 3 - GMD - (68262)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 1 - GMD - (68259)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - GMD - (68257)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Requerimento - (68206)
17/11/2024 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº DE 2023 (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Requer o encaminhamento de solicitação de informações à...
Indicação - (68208)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (68207)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2173/2021...
Ofício - 61/2023 - CAS - (68203)
17/11/2024 16:50Ofício - 64/2023 - CAS - (68204)
17/11/2024 16:50Despacho - 5 - CFGTC - (68205)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 81, de 14 de abril de 2023,...
Despacho - 4 - CTMU - (68202)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Prazo regimental para emendas encerrado. Brasília, 14 de abril de 2023 THAINÁ RIBEIRO DE...
Redação Final - CCJ - (68155)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 180 DE 2023 redação final Institui o Código de Defesa da Mulher e dá outras providências. A CÂMARA...
Despacho - 1 - SELEG - (68153)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (68148)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (68156)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida a CFGTC, para as providências de que trata o Art. 85. 230,...
Despacho - 1 - SELEG - (68151)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida a CFGTC, para as providências de que trata o Art. 69-C, I,...
Despacho - 12 - CCJ - (68150)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 129/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 2 - SACP - (68152)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - Cancelado - SELEG - (68147)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - SELEG - (68154)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68012)
20/11/2024 21:56Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68015)
17/11/2024 16:50Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68016)
17/11/2024 16:50Despacho - 5 - CESC - (68014)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 81, de 14 de abril de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 6 - CAF - (68013)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 14 de abril de 2023 FÁBIO FUZEIRA Secretário/CAF ...
Despacho - 4 - CCJ - (67768)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3062/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 3 - CCJ - (67770)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 175/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 4 - CCJ - (67769)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 161/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 3 - SELEG - (67772)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...