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Despacho - 1 - CESC - (71290)
17/11/2024 16:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de maio de 2023. ...

Despacho - 1 - CESC - (71284)
17/11/2024 16:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de maio de 2023. ...

Folha de votação - Indicação - - CESC - (71246)
17/11/2024 16:26
Folha de votação - Indicação - - CESC - (71243)
17/11/2024 16:26
Ofício - - CESC - (71244)
17/11/2024 16:26
Ofício - CESC - (71247)
17/11/2024 16:26
Despacho - 1 - CESC - (71245)
17/11/2024 16:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de maio de 2023. ...

Folha de votação - Indicação - CTMU - (71196)
17/11/2024 16:27
Folha de votação - Indicação - CTMU - (71198)
17/11/2024 16:27
Folha de votação - Indicação - 6ª RO - CESC - (71197)
17/11/2024 16:27
Ofício - 166/2023 - CESC - (71199)
17/11/2024 16:27
Despacho - 1 - CESC - (71195)
17/11/2024 16:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de maio de 2023. ...

Indicação - (71138)
17/11/2024 16:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Paula Belmonte) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Anexo - Portaria GMD 212/2023 - SACP - ART137 - (71141)
17/11/2024 16:27
Anexo - Requerimento 491/2023 retomada de tramitação - SACP - ART137 - (71140)
17/11/2024 16:27
Ofício - 157/2023 - CESC - (71136)
17/11/2024 16:27
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (71137)
17/11/2024 16:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 491/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Chico Vigilante, lido em...

Despacho - 1 - CESC - (71139)
17/11/2024 16:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de maio de 2023. ...

Folha de votação - Indicação - CTMU - (71108)
17/11/2024 16:27
Folha de votação - Indicação - CTMU - (71107)
17/11/2024 16:27
Folha de votação - Indicação - CTMU - (71111)
17/11/2024 16:27
Folha de votação - Indicação - CTMU - (71109)
17/11/2024 16:27
Folha de votação - Indicação - CTMU - (71110)
17/11/2024 16:27
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT - (71041)
17/11/2024 16:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2182/2021 DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...

Projeto de Lei - (71042)
17/11/2024 16:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Institui as diretrizes para a Política Distrital de...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT - (71045)
17/11/2024 16:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2537/2022 DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...

Indicação - (71040)
17/11/2024 16:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Indicação - (71038)
17/11/2024 16:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Indicação - (71037)
17/11/2024 16:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Indicação - (71036)
17/11/2024 16:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Indicação - (71039)
17/11/2024 16:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Indicação - (71035)
17/11/2024 16:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Indicação - (70903)
20/11/2024 21:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (70909)
20/11/2024 21:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (70905)
20/11/2024 21:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda modificativa (Do Deputado Roosevelt) Ao Projeto de Lei nº 1957/2021, que “Altera a Lei nº 2.393, de 07...

Indicação - (70901)
20/11/2024 21:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de...

Indicação - (70906)
20/11/2024 21:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...

Indicação - (70908)
20/11/2024 21:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Indicação - (70902)
20/11/2024 21:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (70907)
20/11/2024 21:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia...

Indicação - (70904)
20/11/2024 21:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Indicação - (70845)
20/11/2024 21:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado RICARDO VALE-PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Folha de Votação - CCJ - (70848)
20/02/2025 19:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2703/2022 Altera dispositivos da Lei nº 3.543, de 11 de janeiro de 2005, que “Institui...

Indicação - (70846)
20/11/2024 21:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio...

Indicação - (70850)
20/11/2024 21:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Indicação - (70849)
20/11/2024 21:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal a...

Indicação - (70851)
20/11/2024 21:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio...

Indicação - (70844)
20/11/2024 21:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Despacho - 8 - CCJ - (70852)
20/11/2024 21:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Senhor Chefe, Encaminho a V.S. o presente processo para continuidade da tramitação, haja vista o...

Despacho - 7 - CCJ - (70847)
20/11/2024 21:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Senhor Chefe, Encaminho a V.S. o presente processo para continuidade da tramitação, haja vista o...

Mensagem - Nº 089/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70799)
20/11/2024 21:14
Mensagem - Nº 090/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70795)
17/11/2024 16:41
Moção - (70797)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Manifesta votos de louvor às pessoas que...

Indicação - (70798)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (70794)
17/11/2024 16:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 4 - SELEG - (70796)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9...

Despacho - 3 - SELEG - (70793)
17/11/2024 16:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9...

Lei - Nº 7.248, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - SELEG - (70754)
17/11/2024 16:41
Anexo - Portaria 212/2023 - SACP - ART137 - (70752)
20/11/2024 21:14
Anexo - Portaria 212/2023 - SACP - ART137 - (70756)
17/11/2024 16:41