CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...

Despacho - 5 - SELEG - (65798)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDDHCEDP (RICL, art. 67, V, “c” ) , CESC...

Despacho - 3 - SELEG - (65797)

Despacho - 4 - CCJ - (65807)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 116/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 29 de março...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (65712)

Despacho - 6 - CESC - (65710)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 101/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 5 - CTMU - (65708)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 29 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Folha de Votação - CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (65698)

Folha de Votação - CAS - APROVADO - SELEG - (65701)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (65671)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (65670)

Despacho - 7 - CESC - (65669)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2838/2022 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 5 - CTMU - (65668)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78,...

Folha de Votação - CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (65672)

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (65643)

Despacho - 6 - SACP - (65647)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Folha de Votação - 1° turno - Aprovado - SELEG - (65648)

Folha de Votação - CAS - APROVADO - SELEG - (65644)

Folha de Votação - CCJ - SELEG - (65645)

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Emenda de Plenário - (65612)

Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (65613)

Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (65614)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (65616)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (65615)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (65600)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (65602)

Despacho - 4 - SELEG - (65598)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de março de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...

Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (65599)

Folha de Votação - CEOF - SELEG - (65601)

Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (65582)

Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (65586)

Despacho - 4 - SELEG - (65585)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de março de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...

Folha de Votação - 2º Turno APROVADO - SELEG - (65584)

Folha de Votação - CAS - 2º Turno - SELEG - (65583)

Projeto de Lei - (65548)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2023 Do Sr. Deputado JOÃO CARDOSO Cria o Polo Gastronômico da Vila...

Moção - (65553)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa...

Indicação - (65557)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Meio...

Indicação - (65554)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº , DE 2023 (Da Deputada DOUTORA JANE) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da...

Emenda (de Plenário) - 5 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (65550)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 179/2023, que “CRIA O PROGRAMA INTITULADO...

Indicação - (65551)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por meio da NOVACAP a...

Despacho - 8 - SACP - (65555)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 28 de março de 2023 ...

Despacho - 5 - SACP - (65549)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 28 de março de 2023 ...

Anexo - NOTAS TAQUIGRÁFICAS 9ª RER-CCJ/2021 - CCJ - (65531)

Anexo - NOTAS TAQUIGRÁFICAS 4ª RER-CCJ/2022 - CCJ - (65537)

Emenda (Modificativa) - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (65538)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda MODIFICATIVA (Do Deputado ROOSEVELT VILELA) Ao Projeto de Lei nº 197/2023, que “Dispõe sobre a...

Despacho - 4 - CCJ - (65533)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminho a V.S. o presente processo para continuidade de tramitação. Informo que o...

Indicação - (65532)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 4 - SACP - (65534)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 4 - SACP - (65536)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Folha de Votação - CCJ - (65492)

20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2826/2022 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia...

Despacho - 9 - CCJ - (65491)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação, tendo em vista a aprovação do Parecer desta CCJ na 3ª Reunião...

Folha de Votação - Reunião Ordinária 22/03 - Cancelado - CTMU - (65495)

Folha de Votação - Reunião Ordinária 22/03 - Cancelado - CTMU - (65496)

Folha de Votação - Reunião Ordinária 22/03 - Cancelado - CTMU - (65494)