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Parecer - 2 - CEOF - (60587)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Da COMISSÂO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o PROJETO DE LEI nº...

Parecer - 2 - CEOF - (60589)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Da COMISSÂO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o PROJETO DE LEI nº...

Parecer - 2 - CFGTC - (60591)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 2.958/2022 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...

Parecer - 2 - Cancelado - CDESCTMAT - (60590)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.830/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Requerimento - (60592)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Requer a transformação da...

Emenda (Modificativa) - 2 - CEOF - (60588)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA (De Relatora) Ao Projeto de Lei nº 1.784/2021, que “Dispõe sobre o reaproveitamento dos...

Despacho - 3 - CESC - (60594)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 50, de 3 de março de 2023, encaminhamos o Projeto...

Despacho - 6 - SACP - ART137 - (60586)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, PARA RETOMADA DA TRAMITAÇÃO, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 142/2023 E A PORTARIA-GMD Nº...

Despacho - 8 - CEOF - (60593)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Anexo - LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60554)
20/11/2024 23:02
Anexo - LEI Nº 3.822, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60550)
20/11/2024 23:02
Anexo - LEI Nº 14.423, DE 22 DE JULHO DE 2022 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60553)
20/11/2024 23:02
Anexo - LEI Nº 8.842, DE 4 DE JANEIRO DE 1994 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60552)
20/11/2024 23:02
Indicação - (60551)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do...

Indicação - (60505)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...

Requerimento - (60504)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: ) Vários Deputados REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NOS DIAS 28 e 29 DO MÊS...

Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (60508)
17/11/2024 17:22
Moção - (60509)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Hipoteca votos de louvor e parabeniza por Ato de Bravura...

Requerimento - (60507)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 21/2023 que,...

Anexo - Anexo III - Conciliação Báncaria Vol. III - 2022 - SERP-GDF - (66234)
17/11/2024 16:56
Mensagem - nº 34/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (65889)
18/11/2024 12:34
Requerimento - (65886)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene, para lançamento...

Requerimento - (65885)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Requerimento - (65882)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...

Indicação - (65883)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...

Indicação - (65884)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...

Folha de votação - Indicação - IND 9016/2022 - CTMU - (65881)
17/11/2024 16:56
Indicação - (65817)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (65820)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Indicação - (65824)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...

Despacho - 1 - SELEG - (65822)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SELEG - (65821)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 12 - CCJ - (65819)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 103/2023 para elaboração de redação final, na forma da Emenda substitutiva nº 1 (61014) e das...

Despacho - 4 - SACP - (65825)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 8 - SACP - (65818)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 6 - SELEG - (65823)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (65784)
18/11/2024 12:34
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (65782)
17/11/2024 16:56
Moção - (65780)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Moção Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas...

Folha de Votação - CDDHCEDP - SELEG - (65781)
18/11/2024 12:34
Folha de Votação - CAS - SELEG - (65783)
18/11/2024 12:34
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (65768)
17/11/2024 16:56
Indicação - (65767)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...

Despacho - 5 - CTMU - (65765)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78,...

Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (65766)
17/11/2024 16:56
Folha de Votação - CAS - SELEG - (65769)
18/11/2024 12:34
Anexo - Anexos - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (65756)
18/11/2024 12:34
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (65758)
18/11/2024 12:34
Despacho - 4 - CESC - (65755)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 148/2023 Senhor(a) chefe, De...

Anexo - Anexos - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (65757)
18/11/2024 12:34
Folha de Votação - CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (65759)
18/11/2024 12:34
Despacho - 6 - CESC - (65728)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 3046/2022 Senhor(a) chefe, De...

Folha de Votação - 1° turno - Aprovado - SELEG - (65731)
18/11/2024 12:34
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (65730)
18/11/2024 12:34
Folha de Votação - CEOF - SELEG - (65729)
17/11/2024 16:56
Folha de Votação - CCJ - SELEG - (65727)
17/11/2024 16:56
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (65722)
18/11/2024 12:34
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (65724)
18/11/2024 12:34
Folha de Votação - CEOF - Cancelado - SELEG - (65723)
17/11/2024 16:56
Despacho - 5 - CTMU - (65725)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78,...