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Despacho - 10 - CCJ - (103620)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG, para as devidas providências, tendo em vista que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103624)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 16 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103623)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 16 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Ofício - 6/2023 - CDDHCLP - (103581)
20/11/2024 19:28Ofício - 7/2023 - CDDHCLP - (103584)
20/11/2024 12:45Folha de votação - Indicação - CEC - (103577)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação nº: 3982/2023 TITULARES Presidente Relator(a) Leitor(a) ACOMPANHAMENTO Favorável...
Redação Final - CCJ - (103579)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de lei Nº 594 de 2023 Redação Final Dá o nome à Feira Permanente do Núcleo Bandeirante de Ibaneis Rocha Barros...
Despacho - 1 - CDDHCLP - (103582)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 278/2023, de autoria do...
Despacho - 3 - CEOF - (103578)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela aprovação e admissibilidade, aprovado na 8ª reunião...
Despacho - 4 - SACP - (103583)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 16 de novembro de 2023 ...
Mensagem - Nº 267/2023 - GAG/CJ - Sanção - Cancelado - SELEG - (103548)
17/11/2024 09:29Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (103551)
17/11/2024 09:29Folha de Votação - CEC - (103550)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 247/2023 “Cria a Política Distrital de Residência Uni e Multiprofissional em Saúde.” ...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (103553)
17/11/2024 09:29Despacho - 12 - CAS - (103549)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 3037/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Folha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (103552)
17/11/2024 09:29Despacho - 2 - SACP-IND - (103430)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103431)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103435)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103434)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103433)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103429)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103428)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103432)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103427)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Lei - (103395)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a isenção do...
Indicação - (103392)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Requerimento - (103391)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do...
Despacho - 3 - CEOF - (103399)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 3 - CEOF - (103398)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 3 - CEOF - (103397)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 3 - CEOF - (103396)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 3 - CEOF - (103393)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 4 - CEOF - (103394)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Moção - (103354)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (103347)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 156/2023 (Do Senhor Deputado Thiago Manzoni) Que dispõe sobre a obrigatoriedade dos...
Emenda (Subemenda) - 235 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Jorge Vianna - (103351)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda MODIFICATIVA (Do Deputado Jorge Vianna - Relator) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (103352)
17/11/2024 09:30Despacho - 8 - SELEG - (103353)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Folha de Votação - Parecer CCJ (103352) - anexa. Para conhecimento e...
Despacho - 9 - SACP - (103349)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 9 - SACP - (103348)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 14 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 9 - SACP - (103355)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Requerimento - (103279)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 REQUERIMENTO Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações ao...
Emenda (Orçamentária) - 589 - CEOF - Aprovado(a) - (103287)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Paula Belmonte) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Emenda (Orçamentária) - 588 - CEOF - Aprovado(a) - (103286)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Paula Belmonte) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE...
Emenda (Orçamentária) - 587 - CEOF - Aprovado(a) - (103285)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Paula Belmonte) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Emenda (Orçamentária) - 586 - CEOF - Aprovado(a) - (103284)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Paula Belmonte) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE...
Emenda (Orçamentária) - 585 - CEOF - Aprovado(a) - (103283)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Paula Belmonte) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE...
Emenda (Subemenda) - 611 - CEOF - Aprovado(a) - (103282)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Relatora Parcial Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...
Emenda (Subemenda) - 610 - CEOF - Aprovado(a) - (103280)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 subemenda (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Relatora Parcial Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...
Despacho - 4 - CFGTC - (103278)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº...
Indicação - (103241)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere ao Exmo. Senhor Governador do...
Ofício - CDESCTMAT - (103237)
17/11/2024 09:30Despacho - 2 - GMD - (103240)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (103243)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (103244)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (103242)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (103239)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (103238)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...