CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 245/2022 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PDL 55/2023 - (102060)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PDL 49/2023 - (102063)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Decreto Legislativo - nº 2.408, DE 2023 - SELEG - (102065)

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102059)

Projeto de Lei - (101526)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Proíbe, no âmbito do Sistema Distrital de Educação...

Indicação - (101521)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...

Indicação - (101530)

Folha de Votação - CDDHCLP - (101525)

20/02/2025 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 628/2023 Institui e inclui no Calendário...

Folha de Votação - CDDHCLP - (101528)

20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 2337/2021 Estabelece diretrizes para...

Folha de Votação - CDDHCLP - (101527)

20/02/2025 19:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 2150/2021 Institui e inclui no Calendário...

Folha de Votação - CDDHCLP - (101524)

20/02/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 3064/2022 Institui a Política Distrital de...

Folha de Votação - CDDHCLP - (101529)

20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação REQUERIMENTO nº 720/2023 Requer a criação de subcomissão, na...

Despacho - 9 - CCJ - (101522)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de Pauta na 5ª Reunião Extraordinária de 2023, a pedido do Sr. Deputado Chico Vigilante. Brasília, 08...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (101473)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101472)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101475)

Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (101474)

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (101470)

Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (101471)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101469)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101468)

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (101467)

Moção - (101457)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (101461)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 451/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...

Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (101460)

Folha de Votação - Parecer CDESCTMAT - APROVADO - SELEG - (101459)

Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (101462)

Parecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - CDESCTMAT - (101458)

Folha de Votação - CAS - (101411)

20/02/2025 19:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.926/2022 Ementa: Dispõe sobre a compensação de créditos de energia solar...

Folha de Votação - CAS - (101406)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 362/2023 Ementa: Cria o Fundo Distrital de Transporte Público e Mobilidade Urbana —...

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (101408)

Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (101407)

20/11/2024 12:45

Despacho - 7 - CCJ - (101410)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 36/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de...

Despacho - 6 - SELEG - (101409)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (101393)

20/11/2024 12:45

Folha de Votação - CAS - (101392)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 79/2023 Ementa: Estabelece diretrizes para a criação de programa de descentralização...

Folha de Votação - CAS - (101396)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.780/2022 Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (101397)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101395)

Despacho - 10 - CCJ - (101394)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 6/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, bem como da emenda nº 1...

Anexo - III - CEOF - (101361)

Anexo - IV - CEOF - (101362)

Anexo - V - CEOF - (101363)

Anexo - II - CEOF - (101360)

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103314)

Publicação - GMD - (103250)

Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (103248)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - Comissão de DEFESA DE direitos hUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Projeto de Lei...

Requerimento - (103249)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr.(º) Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao...

Requerimento - (103251)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado da Casa...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (103246)