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Folha de Votação - CCJ - (62084)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 268/2022 Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a Dra....
Folha de Votação - CCJ - (62082)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 252/2022 Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Folha de Votação - CCJ - (62080)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 210/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Folha de Votação - CCJ - (62079)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2754/2022 Institui o Dia Distrital de Conscientização sobre a Síndrome de...
Folha de Votação - CCJ - (62077)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2717/2022 Institui o Dia Distrital de Conscientização da Doença de Parkinson. ...
Despacho - 7 - SACP - (62081)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme solicitado no Requerimento nº 233/2023 e determinado pelo...
Despacho - 2 - SACP - (62078)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme solicitado pelo Requerimento nº 204/2023 e determinado pelo...
Despacho - 3 - SACP - (62083)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme solicitado no Requerimento 232/2023 e determinado pelo...
Requerimento - (62051)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Thiago Manzoni) Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 65...
Anexo - Requerimento N. 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (62053)
17/11/2024 17:12Portaria GMD - 91/2023 - Aprova REQ 149/2023 - SACP - ART137 - (62054)
17/11/2024 17:12Folha de Votação - CCJ - (62056)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2085/2021 Institui o dia de valorização dos profissionais de saúde a ser...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (62055)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROOSEVELT VILELA, Lido em...
Despacho - 7 - SACP - (62050)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 6 - SACP - (62052)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Parecer - 2 - Cancelado - CESC - (62006)
17/11/2024 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 2472/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Indicação - (62005)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao...
Folha de Votação - CEC - (62007)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2230/2021 Dispõe, no âmbito do Distrito Federal, sobre o fornecimento de...
Folha de Votação - CEC - (62004)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 83/2023 Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia...
Despacho - 1 - SELEG - (62008)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 1518 de 2020. Processo concluído, uma vez que a solicitação foi atendida. ...
Despacho - 4 - SELEG - (62002)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM ,AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de março de 2023 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 2 - SACP - (62003)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 4 - SACP - (62009)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Portaria GMD - 102/2023 - GTS - (61937)
20/11/2024 22:41Despacho - 5 - CAS - (61944)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 1910/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 5 - CAS - (61935)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2841/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 5 - CAS - (61936)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2811/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (61938)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 138/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (61940)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2780/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (61939)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2895/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...
Moção - (61897)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº , DE 2023 (Deputado Fábio Felix ) Manifesta Moção de Repúdio ao Deputado Federal Nikolas Ferreira,...
Parecer - 1 - CAS - (61901)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - Comissão de assuntos sociais Projeto de Lei nº 85/2023 Da Comissão de Assuntos...
Moção - (61898)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Manifesta votos de louvor ao 1º SGT QPPMC Nivaldo de...
Requerimento - (61899)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Dep. Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração...
Anexo - PORTARIA-GMD Nº 44/2023 - SACP - ART137 - (61895)
17/11/2024 17:17Requerimento - (61902)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei...
Requerimento - (61900)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a retirada de tramitação...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61896)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CTMU, PARA RETOMADA DA TRAMITAÇÃO, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 99/2023 E A PORTARIA-GMD Nº...
Parecer - 2 - GAB DEP MAX MACIEL - Parecer - 1 - CTMU - Deputado Max Maciel - (61836)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CTMU Projeto de Lei nº 45/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE sobre o Projeto de Lei...
Folha de Votação - CEC - (61824)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 3025/2022 As unidades públicas de saúde do Distrito Federal e demais...
Folha de Votação - CEC - (61825)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 9/2023 Institui diretrizes para a implantação do Programa de Acesso e Conexão...
Folha de Votação - CEC - (61827)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2741/2022 Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Atenção e...
Folha de Votação - CEC - (61822)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 80/2023 Institui no calendário oficial do Distrito Federal o "Dia do Técnico...
Indicação - (61837)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - GMD - (61839)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PUBLICADO NO DCL, CONFORME CÓPIA EM ANEXA. À SELEG PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 13 de março de 2023. ...
Despacho - 2 - GMD - (61840)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PUBLICADO NO DCL, CONFORME CÓPIA EM ANEXA. À SELEG PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 13 de março de 2023. ...
Despacho - 2 - GMD - (61838)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PUBLICADO NO DCL, CONFORME CÓPIA EM ANEXA. À SELEG PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 13 de março de 2023. ...
Anexo - Requerimento N. 214/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61797)
20/11/2024 22:41Anexo - Requerimento 214/2023 retomada de tramitação - SACP - ART137 - (61798)
20/11/2024 22:41Portaria GMD - 91/2023 - Aprova REQ 149/2023 - SACP - ART137 - (61795)
20/11/2024 22:41Portaria GMD - 97/2023 - Aprova REQ 214/2023 - SACP - ART137 - (61799)
20/11/2024 22:41Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61796)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROOSEVELT VILELA, Lido em...
Requerimento - (61747)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
Requerimento - (61745)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
Despacho - 4 - CESC - (61750)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 12/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (61754)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 108/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (61756)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 3005/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (61755)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 112/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (61752)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 29/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (61751)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 15/2023 Senhor(a) chefe, De...