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Despacho - 11 - SACP - (113125)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108689)
17/11/2024 08:15Publicação - LEI Nº 7.378, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Veto Parcial - DODF - SELEG - (108745)
17/11/2024 08:15Anexo - ANEXO I - CONTEXTUALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - CEOF - (108603)
17/11/2024 08:15Anexo - ANEXO III - PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - Cancelado - CEOF - (108605)
17/11/2024 08:15Anexo - ANEXO III - PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - CEOF - (108608)
17/11/2024 08:15Anexo - ANEXO III - PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - Cancelado - CEOF - (108606)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 300/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108669)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108682)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 306/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108658)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 301/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108668)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (108653)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Reconhece os direitos das pessoas...
Mensagem - Nº 311/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108654)
17/11/2024 08:15Requerimento - (108652)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o...
Anexo - A3.1 – Anexo III – Dem. Desp., Poder, Órgão, UO, Fonte, Grupo – OF e OSS - Cancelado - CEOF - (108631)
17/11/2024 08:15Anexo - A3.3 – Anexo III – Dem. Desp., Poder, Órgão, UO, Fonte, Grupo – OF e OSS - CEOF - (108634)
17/11/2024 08:15Anexo - A3.1 – Anexo III – Dem. Desp., Poder, Órgão, UO, Fonte, Grupo – OF - CEOF - (108632)
17/11/2024 08:15Anexo - A3.2 – Anexo III – Dem. Desp., Poder, Órgão, UO, Fonte, Grupo – OSS - CEOF - (108633)
17/11/2024 08:15Anexo - A2 – Anexo II – Resumo Geral da Despesa - CEOF - (108630)
17/11/2024 08:15Anexo - ANEXO IV - METAS E PRIORIDADES PPA 2024-2027 - Cancelado - CEOF - (108607)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 312/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108649)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108648)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 341/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110123)
20/11/2024 19:04Anexo - ANEXO II - ESTRUTURAÇÃO, BASE ESTRATÉGICA E DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS TEMÁTICOS E RESPECTIVOS ATRIB - Cancelado - CEOF - (108604)
17/11/2024 08:15Anexo - ANEXO II - ESTRUTURAÇÃO, BASE ESTRATÉGICA E DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS TEMÁTICOS E RESPECTIVOS ATRIB - CEOF - (108609)
17/11/2024 08:15Redação Final - Anexo II - Cancelado - CEOF - (108300)
17/11/2024 08:16Redação Final - CCJ - (108485)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 158 DE 2023 Redação Final Cria centros de tecnologia com o objetivo de garantir à população de baixa...
Despacho - 13 - SACP - (108505)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 6 - SACP - (108506)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 13 - SACP - (108507)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 9 - SACP - (108508)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 9 - SACP - (108513)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (108509)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108484)
17/11/2024 08:16Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.425, DE 2023-DCL - SELEG - (108489)
17/11/2024 08:16Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.424, DE 2023-DCL - SELEG - (108487)
17/11/2024 08:16Despacho - 11 - Cancelado - SELEG - (108486)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Despacho - 12 - SELEG - (108488)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo Brasília, 19 de...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108468)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108469)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108467)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108466)
17/11/2024 08:16Redação Final - CCJ - (108465)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 526 DE 2023 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Mensagem - Nº 275/2023-GP - Promulgação - SELEG - (108457)
17/11/2024 08:16Decreto Legislativo - nº 2.429, de 2023 - SELEG - (108458)
17/11/2024 08:16Redação Final - SELEG - (108456)
17/11/2024 08:16Decreto Legislativo - nº 2.428, de 2023 - SELEG - (108455)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 277/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108449)
17/11/2024 08:16Indicação - (108447)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Redação Final - - SELEG - (108448)
17/11/2024 08:16Despacho - 4 - SACP - (108446)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho SELEG (108446). Processo concluído. Brasília, 18 de dezembro de...
Despacho - 4 - SACP - (108445)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho SELEG (108445). Processo concluído. Brasília, 18 de dezembro de...
Despacho - 5 - SACP - (108444)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, verificar despacho de distribuição, documento nº 104520 Brasília, 18 de dezembro de 2023 ...
Despacho - 5 - SACP - (108443)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 18 de dezembro de 2023 Praça Municipal,...
Mensagem - Nº 309/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108434)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 310/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108431)
17/11/2024 08:16Despacho - 5 - SELEG - (108432)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 3 - SELEG - (108430)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SACP - (108435)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho SELEG (108427). Processo concluído. Brasília, 18 de dezembro de...
Despacho - 8 - SACP - (108433)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...