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Despacho - 3 - CERIM - (109073)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 11 de setembro de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109064)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 26 de setembro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109072)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 5 de setembro de 2023, as 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109069)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 20 de setembro de 2023, às 9hs, Externo. Zona Cívico-Administrativa, 25 de...
Publicação - Lei nº 7.406, de 16 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108983)
17/11/2024 08:14Publicação - DODF- Lei nº 7.414, de 2024-VP - SELEG - (108980)
17/11/2024 08:14Publicação - DODF- Lei nº 7.413, de 2024 - SELEG - (108981)
17/11/2024 08:14Publicação - DODF- Lei nº 7.412, de 2024 - SELEG - (108982)
17/11/2024 08:14Projeto de Lei - (108963)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Institui o Dia das Igrejas Evangélicas no Distrito Federal e dá...
Requerimento - (108967)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 12...
Despacho - 2 - CERIM - (108965)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário descritos no requerimento, mas no dia 20/04/2023, às 15h, no Plenário desta...
Despacho - 3 - CERIM - (108970)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 06/11/2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (108969)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 09/08/2023, às 19h, no Condomínio Dellago, em Itapoã. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (108968)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 09/08/2023, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (108966)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 18 de janeiro de 2024 ...
Despacho - 2 - CERIM - (108964)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 18 de janeiro de 2024...
Despacho - 2 - CERIM - (108962)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário programados. Zona Cívico-Administrativa, 18 de janeiro de 2024 RODRIGO...
Anexo - Currículo - Fernando Antônio Rodriguez - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (108927)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (108934)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que...
Despacho - 3 - CERIM - (108930)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 31/08/10/2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (108929)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 17/08/10/2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (108928)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 10/08/10/2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (108933)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 04/08/2023, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (108931)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 02/10/2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (108932)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 18 de janeiro de 2024 RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (108895)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Decreto Legislativo nº 271/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Publicação - LEI Nº 7.391, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DODF - SELEG - (108893)
17/11/2024 08:15Publicação - LEI Nº 7.392, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DODF - SELEG - (108894)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (108896)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 5.065, de 8 de março de 2013,...
Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108897)
17/11/2024 08:15Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (108876)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 86/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (108879)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência e/ou...
Projeto de Lei - (108877)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Institui o Programa "Inclusão Autista nas Empresas", define seus...
Projeto de Lei - (108878)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre o direito de reembolso de valores pagos em duplicidade...
Indicação - (108871)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (108874)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a...
Indicação - (108872)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (108869)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (108870)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Projeto de Lei - (108809)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 Do Sr. Deputado IOLANDO Dispõe sobre Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e...
Projeto de Lei - (108816)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS...
Projeto de Lei - (108821)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por...
Projeto de Lei - (108807)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Reconhece como de relevante interesse social e...
Emenda (de Redação) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (108823)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda DE REDAÇÃO (Autoria: Relatora Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 488/2023, que “Altera a Lei nº...
Despacho - 3 - CERIM - (108820)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 17 de agosto de 2023, às 10 horas, Externo. Zona Cívico-Administrativa, 19...
Despacho - 3 - CERIM - (108817)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 19 de janeiro de 2024....
Despacho - 3 - CERIM - (108815)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 19 de janeiro de 2024....
Despacho - 3 - CERIM - (108814)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 19 de janeiro de 2024....
Projeto de Lei - (108787)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017,...
Moção - (108789)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias...
Lei - 5.818/2017 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (108792)
17/11/2024 08:15Indicação - (108791)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (108790)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108788)
17/11/2024 08:15Publicação - Lei nº 7.380, de 04 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108762)
17/11/2024 08:15Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (108759)
17/11/2024 08:15Parecer - 8 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (108761)
17/11/2024 08:15Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (108760)
17/11/2024 08:15Despacho - 4 - SACP-IND - (108758)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de janeiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2,...