CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 760/2023, que “Cria o relatório anual...

Despacho - 2 - Cancelado - PLENARIO - (107485)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a...

Despacho - 3 - PLENARIO - (107487)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº DE 2023 (De Vários Deputados) Requer a não realização de Sessão Ordinária no dia que...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (107502)

Requerimento - (107497)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei...

Despacho - 1 - SELEG - (107501)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (107500)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SACP-IND - (107504)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 3 - SACP-IND - (107503)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - - CDESCTMAT - (107443)

Redação Final - CCJ - (107439)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.260 DE 2021 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão ao setor privado da...

Emenda (Subemenda) - 37 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107437)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À Emenda Substitutiva nº 28 do Projeto de Lei nº 452/2023, que...

Ofício - - CDESCTMAT - (107441)

Despacho - 8 - SACP - (107440)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 13 de dezembro de 2023 ...

Despacho - 5 - SACP - (107438)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido 722/2023 da CCJ. Pendente Parecer CEOF. Brasília, 13 de dezembro de 2023 RAYANNE RAMOS DA...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107364)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107366)

Folha de Votação - CAS- Aprovado - SELEG - (107363)

Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (107365)

Folha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (107367)

Parecer - 10 - CFGTC - Não apreciado(a) - (107347)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 2.260/2021 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...

Projeto de Decreto Legislativo - (107345)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadã...

Indicação - (107349)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...

Emenda (Modificativa) - 269 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107343)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o...

Emenda (Modificativa) - 270 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107342)

Emenda (de Plenário) - 36 - CTMU - Aprovado(a) - (107351)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 SUBemenda DE PLENÁRIO (De Vários Deputados) À Emenda nº 20 Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza o Poder...

Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107346)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 384/2023, que “Altera a Lei nº...

Emenda (Aditiva) - 42 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107350)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora EMENDA ADITIVA (Da Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei nº 663/2023, que “Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Emenda (Orçamentária) - 645 - CEOF - Aprovado(a) - (107352)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 48101 -...

Emenda (Aditiva) - 299 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107262)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 EMENDA ADITIVA Nº /2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o...

Emenda (Aditiva) - 298 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107263)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...

Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (107265)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº /2023 - Ceof Projeto de Lei nº 799/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto...

Emenda (Aditiva) - 297 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107266)

Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (107264)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº /2023 - Ceof Projeto de Lei nº 798/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto...

Emenda (Aditiva) - 296 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107267)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 EMENDA ADITIVA Nº /2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que...

Emenda (Aditiva) - 295 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107268)

Emenda (Aditiva) - 300 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107260)

Despacho - 4 - SACP - (107261)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Emenda (Aditiva) - 259 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107228)

Folha de Votação - CEOF - (107226)

20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 799/2023 Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no...

Despacho - 3 - CS - (107229)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 459/2023 de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, aprovado na 5ª...

Despacho - 3 - CS - (107225)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 316/2023 de autoria do Deputado Jorge Vianna, aprovado na 5ª Reunião...

Despacho - 4 - SACP - (107224)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - CS - (107223)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 285/2023 de autoria do PODER EXECUTIVO, aprovado na 5ª Reunião...

Despacho - 4 - SACP - (107222)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 6 - SACP - (107227)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Emenda (Subemenda) - 42 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107149)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 subemenda (modificativa) (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) À Emenda n° 20 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº...

Emenda (Subemenda) - 41 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107147)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 subemenda (aditiva) (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) À Emenda n° 20 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº...

Emenda (Subemenda) - 33 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107145)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 subemenda (aditiva) (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) À Emenda n° 20 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº...

Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (107146)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 281/2023, que “Institui a...

Emenda (Modificativa) - 637 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Relator - (107144)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa Do Relator Geral, Deputado EDUARDO PEDROSA Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...

Emenda (Supressiva) - 250 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Gabriel Magno - (107150)

Emenda (de Redação) - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (107148)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda redação (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 281/2023, que “Institui a Política...

Despacho - 3 - CAS - (107143)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PLC 35/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (107112)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 784/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...

Publicação - LEI Nº 7.350, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (107117)

Emenda (Aditiva) - 639 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107115)