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Ofício - CDESCTMAT - (105163)
17/11/2024 09:07Ofício - CDESCTMAT - (105160)
17/11/2024 09:07Despacho - 1 - CDESCTMAT - (105161)
17/11/2024 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - SACP-IND - (105159)
17/11/2024 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Lei - Lei 5.106 de 3 de maio de 2013. - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (105119)
17/11/2024 09:08Moção - (105114)
17/11/2024 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas: Dra....
Moção - (105115)
17/11/2024 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Moção - (105113)
17/11/2024 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas: Dra....
Moção - (105117)
17/11/2024 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas: Dra....
Moção - (105111)
17/11/2024 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas: Dra....
Moção - (105112)
17/11/2024 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas: Dra....
Moção - (105118)
17/11/2024 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas: Dra....
Moção - (105116)
17/11/2024 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas: Dra....
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (104991)
17/11/2024 09:08Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (104994)
17/11/2024 09:08Ofício - CDESCTMAT - (104992)
17/11/2024 09:08Despacho - 1 - CDESCTMAT - (104990)
17/11/2024 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (104993)
17/11/2024 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (104957)
17/11/2024 09:09Ofício - CDESCTMAT - (104955)
17/11/2024 09:09Ofício - CDESCTMAT - (104958)
17/11/2024 09:09Despacho - 1 - CDESCTMAT - (104956)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (104959)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (104934)
17/11/2024 09:09Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (104931)
17/11/2024 09:09Ofício - - CDESCTMAT - (104935)
17/11/2024 09:09Ofício - - CDESCTMAT - (104932)
17/11/2024 09:09Despacho - 1 - - CDESCTMAT - (104933)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (104924)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2023 - CTMU Projeto de Lei nº 2694/2022 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU sobre o...
Indicação - (104916)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (104923)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (104915)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (104922)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (104919)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (104921)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 6 - SACP - (104917)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (104918)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Moção - (104871)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº DE 2023 (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Manifesta louvor às mulheres adiante nominadas por terem se...
Lei - nº 6.569, de 5 de maio de 2020 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (104872)
17/11/2024 09:09Indicação - (104870)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Despacho - 12 - CESC - (104874)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: Análise da Emenda Modificativa nº 1, apresentada perante a CCJ...
Despacho - 10 - CESC - (104876)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 27 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 5 - CESC - (104877)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 27 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 5 - CESC - (104878)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 27 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 5 - CESC - (104875)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 27 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Folha de votação - Indicação - nº 3996/2023 - CESC - (104810)
17/11/2024 09:09Folha de votação - Indicação - nº 3870/2023 - CESC - (104807)
17/11/2024 09:09Ofício - nº 706/2023 - CESC - (104808)
17/11/2024 09:09Ofício - nº 707/2023 - CESC - (104811)
17/11/2024 09:09Despacho - 1 - CESC - (104806)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (104809)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Voto em Separado - 1 - CCJ - Rejeitado(a) - (106420)
17/11/2024 08:50Publicação - Decreto Legislativo nº 2.419, de 2023 - DCL - SELEG - (106247)
17/11/2024 08:50Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106246)
17/11/2024 08:50Anexo - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.416, DE 2023 - SELEG - (106244)
17/11/2024 08:50Redação Final - SELEG - (106243)
17/11/2024 08:50Redação Final - SELEG - (106245)
17/11/2024 08:50Projeto de Lei - (106214)
17/11/2024 08:51Lei - Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (106216)
17/11/2024 08:51Parecer - 6 - CEOF - Aprovado(a) - (106218)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER GERAL Nº /2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 612, de 2023, que...