CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, da Deputada Jaqueline Silva, pela admissibilidade, aprovado na 12ª reunião ordinária da CEOF...

Despacho - 8 - SELEG - (107514)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Dispõe sobre a concessão de tarifa zero para os usuários de...

Emenda (Subemenda) - 4 - SELEG - Não apreciado(a) - (107494)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 SUBemenda à emenda substitutivA - nº 3 (Dos Deputados Roosevelt, Doutora Jane e outros) Ao Projeto de Lei nº...

Moção - (107496)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Doa Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas...

Requerimento - (107497)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei...

Emenda (Modificativa) - 658 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Relator Geral - (107495)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa - Relator Geral Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...

Despacho - 1 - PLENARIO - (107492)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho À Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a...

Despacho - 5 - SACP - (107493)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, sem abertura de prazo para apresentação de emendas, conforme art. 224 do...

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (107465)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA sobre o...

Publicação - GMD - (107463)

Mensagem - Nº 243/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (107471)

Emenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - (107470)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 EMENDA ADITIVA (Do Deputado ROOSEVELT) Ao PL 689/2023, que ”Institui o Programa de Descentralização Financeira para...

Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (107467)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, sem abertura de prazo para apresentação de emendas, conforme art. 224 do...

Despacho - 7 - SACP - (107466)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - GMD - (107464)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Parecer do Relator aprovado conforme item nº 8 da Ata da 5a Reunião da Mesa Diretora - 2023, cópia anexa. Ao SACP, para...

Despacho - 6 - SACP - (107469)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Projeto de Lei - (107442)

Folha de Votação - - CDESCTMAT - (107443)

Redação Final - CCJ - (107439)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.260 DE 2021 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão ao setor privado da...

Ofício - - CDESCTMAT - (107441)

Despacho - 8 - SACP - (107440)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 13 de dezembro de 2023 ...

Despacho - 5 - SACP - (107438)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido 722/2023 da CCJ. Pendente Parecer CEOF. Brasília, 13 de dezembro de 2023 RAYANNE RAMOS DA...

Parecer - 4 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (107420)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 3063/2022 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre a Emenda nº 2...

Parecer - 5 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (107421)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - cesc Projeto de Lei nº 3063/2022 Da Comissão de Saúde, Educação e Cultura sobre a Emenda nº...

Emenda (de Plenário) - 651 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107423)

Emenda (de Plenário) - 650 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107422)

Emenda (de Plenário) - 652 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107424)

Emenda (Modificativa) - 649 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107419)

Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (107407)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 281/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Moção - (107406)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2023 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor à Cabo PATRICIA BARBOSA JANSEN, ao...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (107409)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 455/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...

Moção - (107408)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor à Senhora Vera...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (107403)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 636/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...

Despacho - 2 - SELEG - (107405)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 28 - SELEG - (107404)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (107402)

Parecer - 16 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107387)

Parecer - 15 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107385)

Folha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (107384)

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (107386)

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (107388)

Parecer - 11 - SELEG - Rejeitado(a) - CTMU - (107377)

Parecer - 12 - SELEG - Aprovado(a) - CFGTC - (107379)

Publicação - Nº 263, Brasília, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 - CTMU - (107373)

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (107376)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...

Despacho - 5 - CTMU - (107374)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 263, de 13 de dezembro de 2023, pag....

Folha de Votação - CTMU - Rejeitado - SELEG - (107378)

Despacho - 15 - CCJ - (108298)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 281/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com as Emendas nº 1...

Despacho - 21 - CCJ - (108287)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2554/2022 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (78962) e da Subemenda nº 2...

Despacho - 2 - SACP - (108290)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (108289)