CLDF

ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 1º DA RESOLUCAO Nº 006, DE 1991.

MODIFICA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PUBLICA E ABRANGENTE DAS PROPOSIÇÕES ORIGINADAS NA CÂMARA LEGISLATIVA E TRANSFORMADAS EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A COMPETENCIA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O FUNDO DE ASSITÊNCIA 'A SAÚDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE TAQUIGRAFO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDACAO AS ALINEAS 'C','D' E 'E', DO ART. 8º DA RESOLUCAO Nº39, DE 1991.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 002º AO ARTIGO 001º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA USADOS PELA CÂMARA LEGISLATIVA, À ENTIDADES QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE FÍSICO, AO MENOR E AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSAO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A PARENTES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAIS DE TEMPO DE SERVIÇO (ATS) PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA CLDF QUE PERTENCIAM AOS QUADROS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EM TODAS AS ESFERAS, ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 8112/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O INSTITUTO DA ' TRIBUNA LIVRE ' NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSAO DA CAMARA LEGISLATIVA A PARENTES QUE ESPECIFICA .

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRACHÁS DE CREDENCIAMENTO PARA TRÂNSITO LIVRES NAS ÁREAS COMUNS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (CLDF) A QUEM ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ' TROFÉU BRASILIA 40 ANOS' DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PARA FILMES PRODUZIDOS NO DISTRITO FEDERAL E INCRITOS NO 32º FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE USO DE INDUMENTARIA ADEQUADA PARA ACESSO AO PLENARIO.

INSTITUI CONDECORAÇÃO A SER CONCEDIDA A BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PELO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS EFETIVOS E CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA FINS DE CONCURSO PUBLICO.

DETERMINA QUE OS EX-DEPUTADOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL FEDERAL TENHAM LIVRE ACESSO A TODAS AS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA.

INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PARA FILMES PRODUZIDOS NO DISTRITO FEDERAL E INSCRITOS NO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART. 10, DA RESOLUCAO Nº 12 DE 1.991, QUE ESTABELECE NORMAS PARA DISCUSSAO E VOTACAO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

TORNA SEM EFEITO O ATO DA MESA DIRETORA Nº 024/96.

REVOGA AS RESOLUÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CALENDÁRIO PARA A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA READAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA SOBRE A MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

PROPOE NORMAS A SEREM ADOTADAS COM RELACAO A PROJETOS SOBRESTADOS PELA COMISSAO DO DISTRITO FEDERAL, DO SENADO FEDERAL E REMETIDOS AO CONHECIMENTO DESTA CAMARA ATRAVES DE OFICIO DE SEU PRESIDENTE SENADOR MAURO BENEVIDES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA CLDF.

DISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDEAL.

ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NA CÂMARA LEGISLATIVA AQUELES QUE APROVADOS EM CONCURSO ANTERIOR, NÃO TENHAM SIDO CHAMADOS PARA PROVER O CARGO, DURANTE A VALIDADE PREVISTA NO EDITAL.

SOLICITA CONVENIO PARA CONCESSAO DE EMPRESTIMOS SOB CONSIGNACAO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BRB- BANCO DE BRASILIA S/A E A CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 105 DE 1º DE MARÇO DE 1996.

ESTABELECE NORMAS PARA INICIO DO RECESSO PARLAMENTAR DE JULHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E ECONOMICIDADE PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLTAIVA DO DISTRITO FEDERAL.

PROPOE QUE AS REUNIOES DA MESA DIRETORA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEJAM PUBLICADAS.

CRIA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPOE SOBRE A REABERTURA DOS PRAZOS A APRESENTACAO DE EMENDAS AOS PROJETOS EM TRAMITACAO DA CAMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO ALUNO EM DESTAQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUIDO PELA RESOLUCAO Nº 019 DE 1991.

ALTERA O ART. 30 E PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO COMITE DE IMPRENSA DA CAMARA LEGISLATIVA.

CRIA O DIPLOMA 'DEPUTADO MIRIM', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE OS TEMAS DE CADA COMISSAO TEMATICA PARA ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO ESPECIAL PARA OS PROJETOS QUE ESPECIFICA.

DISPOE SOBRE O DETALHAMENTO DAS COMISSOES TEMATICAS DA LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL.

APLICA AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF O DISPOSTO NA LEI Nº 1.044, DE 09 DE JANEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE BENEFICIOS AOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF À UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS.

INSTITUI O SISTEMA DE QUOTAS DE SERVICO PARA OS DEPUTADOS DISTRITAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 1º, SUPRIME OS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO E ACRESCENTA-LHE PARÁGRAFO.

DISPOE SOBRE AS SESSOES EXTRAORDINARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. 66 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPOE SOBRE REGISTRO E CONTROLE DE FREQUENCIA NO EXERCICIO DE CARGOS OU FUNCOES PELOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPOE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA.

DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGAS E O EXERCÍCIO DE SERVIDORES NA CLDF.

ESTABELECE OS RECURSOS NECESSARIOS AO FUNCIONAMENTO DAS COMISSOES TEMATICAS E DA COMISSAO DE SISTEMATIZACAO DA LEI ORGANICA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº099/95.

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CAMARA LEGISLATIVA NO PERIODO DA ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL.

REABRE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/96, QUE 'APROVA O PLANDO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF - PDOT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.