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IND 2274/2004
11/11/2024 12:10

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER(PARQUE DO GUARÁ).

IND 2235/2004
11/11/2024 12:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE CONCESSIONÁRIAS E DE REVENDEDORAS DE VEÍCULOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.

IND 2220/2004
11/11/2024 12:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO BALÃO DE ACESSO AOS CONDOMÍNIOS, NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII.

IND 2231/2004
11/11/2024 12:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA EXISTENTES NAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 2232/2004
11/11/2024 12:10

SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA.

IND 2233/2004
11/11/2024 12:10

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE FISCALIZAÇÃO DA VENDA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EM FRASCOS DE BEBIDAS.

REQ 1141/2004
11/11/2024 12:10

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA LIBERAÇÃO E VISTORIA DE VEÍCULOS PELO DETRAN.

IND 2234/2004
11/11/2024 12:10

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE POLICIAIS CIVIS APOSENTADOS.

PL 1217/2004
11/11/2024 12:10

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1218/2004
11/11/2024 12:10

INSTITUI NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DF E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF O SERVIÇO VOLUNTÁRIO.

PL 1222/2004
11/11/2024 12:10

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DAS OBRAS E EDIFICAÇÕES A METRAGEM DA ÁREA PRIVATIVA E DA ÁREA ÚTIL DOS IMÓVEIS.

PL 1223/2004
11/11/2024 12:10

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AUTO-ESCOLAS DO DF PROMOVEREM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1224/2004
11/11/2024 12:10

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS ABERTOS PELOS ENTES DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO SOB CONTROLE ACIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF.

PL 1225/2004
11/11/2024 12:10

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NA MESMA ESCALA O DESENHO DO PROJETO E DO MOBILIÁRIO, DECORATIVO OU NÃO, NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DAS OBRAS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1226/2004
11/11/2024 12:10

DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTES DE VALORES NO DF.

PL 1227/2004
11/11/2024 12:10

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES E REGULAMENTA A VENDA E UTILIZAÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DF.

PL 1228/2004
11/11/2024 12:10

VEDA O LANÇAMENTO DE DADOS DE CLIENTES DE OPERADORAS TELEFÔNICAS NOS CADASTROS DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1219/2004
11/11/2024 12:10

INSTITUI A FEIRA DE CIÊNCIAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1220/2004
11/11/2024 12:10

DETERMINA A INSTITUIÇÃO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, POR PARTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DF - METRÔ - DF, EM RAZÃO DA INTERFERÊNCIA PROMOVIDA PELA CONSTRUÇÃO DA LINHA NO TRECHO SITURADO NO INTERIOR DO PARQUE EZECHIAS HERINGER, NA RA DO GUARÁ.

PL 1221/2004
11/11/2024 12:10

TRATA DA CLASSIFICAÇÃO E EXECUÇÃO DA PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL NO DF.

PR 74/2004
11/11/2024 12:10

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 163, DE 06 DE JUNHO DE 2000.

REQ 1143/2004
11/11/2024 12:10

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR DO GUARÁ.

REQ 1142/2004
11/11/2024 12:10

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE.

REQ 1153/2004
11/11/2024 12:10

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRª SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

MO 1257/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARIA ROSILENE MESTRE MEDEIROS, PRESIDENTE DO CONSELHO DE GOVERNADORES DO DISTRITO MÚLTIPLO LB DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1255/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O LIONS CLEBE DE UBERLÂNDIA CENTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BRASILEIRA.

MO 1256/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARILENE DE OLIVEIRA FIGUEIRA, VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO LB-3 DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1258/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIS ANTONIO SAMPAIO DA SILVA, GOVERNADOR DO DISTRITO LB-3 DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1259/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIS GERALD MATHEUS FIGUEIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO DE GOVERNADORES DO DISTRITO MÚLTIPLO LB (GESTÃO 2002/2003) DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1260/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FERNANDO LUIS RAMOS DIAS, EX-GOVERNADOR IMEDIATO DO DISTRITO LB-3 DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1261/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O LIONS CLUBE DE BRASÍLIA CENTRO-CÉSAR CALLS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1262/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WHADY LACERDA,DIRETOR INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1263/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR LAERTE RODRIGUES DE BESSA, CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1264/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO CANDIDO F. LAMY, DIRETOR FINACEIRO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA TIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1265/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHORA CARMEM BARREIRA COORDENADORA DE EQUIPE REGIONAL DE FORMAÇÃO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1266/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS JOSÉ VIANA, DIRETOR ADMINISTRATIVO ADJUNTO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1267/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AUGUSTO DE B. WILLER,DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1268/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOAQUIM ALBERTO P. MAIA,DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1269/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RUBEM SÜFFERT, DIRETOR TÉCNICO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1270/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PAULO ROBERTO OLIVEIRA, DIRETOR VICE-PRESIDENTE DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1271/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALESSANDRO GARCIA VIEIRA, DIRETOR PRESIDENTE DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1272/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GERALDINO FERREIRA MOREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO BRASIL.

MO 1273/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PAULO SALAMUNI, PRESIDENTE NACIONAL DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO BRASIL.

MO 1254/2004
11/11/2024 12:10

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMPANHA ELEITORAL DO EX-CANDIDATO À GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, GERALDO MAGELA.

IND 2275/2004
11/11/2024 12:10

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE TOME PROVIDÊNCIA PARA ASSEGURAR A VENDA DE PASSES ESTUDANTIS AOS ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS NO DISTRITO FEDERAL.

IND 2276/2004
11/11/2024 12:10

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA DO DI EM TAGUATINGA.

IND 2277/2004
11/11/2024 12:10

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE GARANTA O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS 167 (GUARÁ/L2 SUL) APÓS AS 18H.

IND 2278/2004
11/11/2024 12:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

IND 2279/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO COM VIVÊNCIA DE RUA OU PROSTITUIÇÃO.

IND 2280/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A PROMOÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS.

IND 2281/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA AVENIDA CENTRO NORTE DA CEILÂNDIA.

IND 2284/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO AOS HERÓIS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, EM BRASÍLIA.

IND 2283/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA VILA ESTRUTURAL.

IND 2282/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A VIA ESTRUTURAL - EPCL 095.

REQ 1149/2004
11/11/2024 12:09

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.085/01.

REQ 1148/2004
11/11/2024 12:09

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA AO ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 673/03.

REQ 1147/2004
11/11/2024 12:09

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA A RETIRADA DE TRAMITÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 1118/04 E 1117/04.

REQ 1146/2004
11/11/2024 12:09

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 151/03.

REQ 1145/2004
11/11/2024 12:09

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PLC Nº 1137/01.

REQ 1144/2004
11/11/2024 12:09

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 1180/04 AO PL Nº 161/03, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.