CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO EMPRESÁRIO ANTONIO CARLOS DIAS NOLETO.

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 14850 DE 09 DE JULHO DE 1993.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JOÃO HERCULINO DE SOUZA LOPES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ROTARIANO JOSÉ SILVANO PORTES.

SUSTA O DECRETO Nº 15.098 DE 08 DE OUTUBRO DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SUA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM ALBERTO TAVEIRA CORRÊA - BISPO AUXILIA DA PROVÍNCIA ECLESIÁSTICA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. HERBERT DE SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. TEODORO FREIRE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENADOR JORGE KONDER BORNHAUSEN.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CINEASTA NELSON PEREIRA DOS SANTOS, QUE VEIO PARA CÁ COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR UMA FACULDADE DE CINEMA NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR PROFESSOR FREDERICO ADOLFO SIMÕES BARBOSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES.

AUTORIZA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REAJUSTAR OS VALORES DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO LOCAL.

CONCEDE O TÍTULO DA CIDCADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA E PSICÓLOGA MARIANA ALVIM.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE GIUSEPPE RINALDI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, 'POST-MORTEM', AO PASTOR ELIAS BRITO SOBRINHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO LINDBERG AZIZ CURY.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO VETERINÁRIO SILVIO GUILHERME BELTRÃO BRECKENFELD.

FIXA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 60, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRADOR REGIONAL.

SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 17.079, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A WANDER LUIZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NEWTON EGYDIO ROSSI.

SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 303, DE 22 DE ABRIL DE 1996, DO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SR. GABRIEL GONDIM.

SUBMETE À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, MEDIANTE RESOLUÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ). MENSAGEM Nº466/93

CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ATRIZ DULCINA DE MORAES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HÉLIO BICUDO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO DEPUTADO FEDERAL NELSON JOBIM.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR DIVINO GONÇALVES DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENGENHEIRO MÁRIO MEIRELLES.

CENCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SAKUICHI YAMADA.

SUSTA OS EFEITOS DO EDITAL Nº 04/96 QUE TORNA PÚBLICO O AVISO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1996, E O EDITAL Nº 05/96, AMBOS DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ALDA ABRAHÃO FAIAD GÓES.

SUSTA OS EFEITOS DO TERMO DE ACORDO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF E O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS DO DF VISANDO À IMPRESSÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DOS FORMULÁRIOS AUTORIZAÇÃO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS.

SUBMETE, PARA APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS 66/95, 80/95 E 82/95.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESPORTISTA EDSON ARANTES DO NASCIMENTO - PELÉ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRICA 'POST MORTE' - À RESPEITÁVEL SENHORA NEIVA CHAVES ZELAYA - 'TIA NEIVA'.

SUSTA A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 17.260, DE 1º DE ABRIL DE 1996.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PIONEIRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA DE BRASÍLIA AO PASTOR EBER VASCONCELOS, MINISTRO JUBILADO DA IGREJA MEMORIAL BATISTA. REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 915/93, TRANSFORMADO NO PDL 069/94.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROBERTO RÉGINER.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO INOCÊNCIO OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SUA EXECELÊNCIA REVENRENDÍSSIMA ARCEBISPO EMÉRITO DE BRASÍLIA DOM JOSÉ NEWTON DE ALMEIDA BAPTISTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PRESIDENTE DO CONEN/DF, SENHORA CÂNDIDA ROSILDA DE MELO OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. IVO BORGES DE LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO DF AO DOM JOSÉ NEWTON DE ALMEIDA BAPTISTA, ARCEBISPO EMÉRITO DE BRASÍLIA.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 17.316, DE 25 DE ABRIL DE 1996, DO SR. GOVERNADOR DO DF.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASILIA A SENHORA CAP. VERÔNICA LÚCIA DANTAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUSO CONVÊNIO ICMS 1, DE 18 DE MARÇO DE 1994, APROVADO NA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 1994.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SEBASTIÂO VALADARES DE CASTRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À MÉDICA PSIQUIATRA MARIA ZÉLIA SERRA.

MENSAGEM Nº 094/93 -GAG APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992. TRANSFORMADO EM PDL Nº 073/94 POR FORÇA DO PARECER DA CEOF.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SOLDADO LUCIANO MARQUES ROSENDO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SR. ALFREDO FREITAS DIAS GOMES.

PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, MEDIANTE RESOLUÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS ABAIXO DISCRIMINADOS, APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ) SEGUIDOS DAS RESPECTIVAS DATAS DAS REUNIÕES EM QUE FORAM AUTORIZADOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR DORIEL WLANDIMIR DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR JANSEN FIALHO DE ALMEIDA.

EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 100-XV COMBINADO COM O ARTIGO 60-XXXV DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL SUBMETE À APRECIAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO DO NOME DO ATUAL TITULAR DO BRB, DR. VASCO PEREIRA ERVILHA, PARA CONTINUAR OCUPANDO O CARGO DE PRESIDENTE NA NOVA GESTÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. LÚCIO BATISTA ARANTES.