CLDF

ESTABELECE O QUANTITATIVO MÍNIMO DE BOMBEIROS PARTICULARES(BRIGADISTA) A SER MANTIDO PELAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DIRETA AOS SEUS OCUPANTES, OU ÀQUELES QUE POSSUEM DOMÍNIO OU A POSSE INDIRETA, DAS ÁREAS PÚBLICAS DOS CONDOMÍNIOS CONSTITUÍDOS DE FATO NO DISTRITO FEDERAL, QUE SOFRERAM PROCESSO DE PARCELAMENTO RECONHECIDO PELA AUTORIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO JOSÉ FAGUNDES MAIA NETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DO TERMINAL LOCALIZADO NA QUADRA 116, DO RECANTO DAS EMAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RÔMULO MENDONÇA DE OLIVEIRA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DO RECANTO DAS EMAS A IMPLANTAÇÃO DE BAIAS E CURRAIS COMUNITÁRIOS NAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO TEÓLOGO LEONARDO BOFF.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO 308 DE SANTA MARIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO FREI BETTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR EM SERVIÇO NO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NA QUADRA 09 LOTE 16 DO SETOR LESTE DO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO NA CIDADE DE SANTA MARIA - DF - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS NAS VIAS DE ACESSO DA GRANJA DO TORTO PARA A RODOVIA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO(EPIA)

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA CIDADE DE SANTA MARIA - DF - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITOFEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, REDUZIR O LIMITE DE VELOCIDADE DO TRÂNSITO SOBRE A PONTE DA BARRAGEM DO PARANOÁ, BEM COMO MELHORAR A SINALIZAÇÃO NO SETOR.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO, NA CIDADE DE SANTA MARIA-DF - RA XIII.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REVISÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NÃO ATENDIDOS POR ESSE SERVIÇO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA , A FIM DE COMEMORAR A DATA MÁXIMA DOS GAÚCHOS QUE É O DIA 20 DE SETEMBRO, DIA COMEMORATIVO DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA.

SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CIRCULAÇÃO ATÉ ÀS 19:30 HORAS DOS ÔNIBUS QUE TRANSITAM PELA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO DF SOBRE AS AUTORIZAÇÕES E CONTRATOS PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS POR EMPRESAS DE ESTACIONAMENTO PRIVADO NO DF.

SUGERE A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A INSTALAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE CHAFARIZES ATÉ QUE SE IMPLANTE A REDE DE ÁGUA NA QNR 5 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FEIRANTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA SECRETÁRIA.

ALTERA A LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27, § 2º, E 28, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES DO GAMA - SMA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHES CÉLULAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE TURISMO ECOLÓGICO DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS AO LONGO DA BR - 070, COMPREENDENDO AS RA´S IX - CEILÂNDIA E III - TAGUATINGA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA PARTICIPAÇÃO DO ENTORNO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL.

FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA LIGA ESPORTIVA DA VILA PLANALTO - LEVIP.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS EM GERIATRIA, ENDOCRINOLOGIA, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA E ORTOPEDIA NO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A LOTAÇÃO DE PELO MENOS QUATRO MÉDICOS, NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA-GERAL, E QUATRO MÉDICOS, NA ESPECIALIDADE DE ENDOCRINOLOGIA, PARA CADA POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS DAS QUADRAS QN 402/404, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITOFEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NA QR 202, ENTRE O FÓRUM E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITOFEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS COM ITINERÁRIO GRANJA DO TORTO À ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS(EIXO MONUMENTAL) E ASA SUL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES NA QUADRA 509, ENTRE OS CONJUNTOS 10/14 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES NA QUADRA 509, ENTRE OS CONJUNTOS 10/14 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

PROTESTA CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DO SENADO FEDERAL, QUE APROVOU RECENTEMENTE A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA DEZESSEIS ANOS.

PARABENIZA OS INSTRUTORES DO PROERD DO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DF SOBRE CONCESSÕES NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DF - STPA.

REQUER INFORMAÇÕES DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS SOBRE PREVISÃO DE OBRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2007, EM HOMENAGEM AO DIA DO QUADRILHEIRO(DANÇARINOS DE QUADRILHA JUNINA).

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1118/2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO COMUNITÁRIO DE QUADRA, PRESTADO POR EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA.

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FORNECIMENTO DO KIT TESTE PARA DETECÇÃO DA DOENÇA CELÍACA - DC AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA QUALIDADE DE VIDA NO DF.

REQUER O ADIAMENTO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI PARA DATA A SER POSTERIORMENTE MARCADA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COMEMORATIVA DO TERCEIRO ANIVERSÁRIO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA CATÓLICA DE BRASÍLIA-HUCB.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO SETOR HABITACIONAL INDIVIDUAL NORTE - LAGO NORTE - RA XVIII.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº2383/2006, QUE AMPLIA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL.