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Despacho - 9 - CSA - (288432)
28/02/2025 09:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 426/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Despacho - 7 - CSA - (288430)
28/02/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1234/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 8 - CSA - (288428)
28/02/2025 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 761/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - CAF - (288407)
28/02/2025 08:16Designação de Relator - CAF - (288403)
28/02/2025 08:12Designação de Relator - CAF - (288405)
28/02/2025 08:14Despacho - 5 - CAF - (288404)
28/02/2025 10:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informamos que o PL 1.409/2024 foi distribuído ao Deputado Joaquim Roriz Neto para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAF - (288406)
28/02/2025 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informamos que o PL 1.476/2024 foi distribuído ao Deputado Hermeto para apresentar parecer no prazo de até 16...
Despacho - 5 - CAF - (288408)
28/02/2025 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informamos que o PL 1.542/2025 foi distribuído ao Deputado Hermeto para apresentar parecer no prazo de até 16...
Indicação - (288391)
06/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (288392)
06/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (288393)
06/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (288390)
06/03/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (288394)
06/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
Despacho - 1 - SELEG - (288387)
27/02/2025 19:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (288386)
27/02/2025 19:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (288388)
27/02/2025 19:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (288389)
27/02/2025 19:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Requerimento - (288350)
06/03/2025 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia...
Designação de Relator - CSA - (288346)
27/02/2025 17:36Designação de Relator - CSA - (288347)
27/02/2025 17:36Despacho - 9 - CSA - (288349)
27/02/2025 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 839/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 5 - CSA - (288348)
27/02/2025 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 722/2019 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Despacho - 8 - CSA - (288345)
27/02/2025 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 873/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Indicação - (288328)
28/02/2025 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Gabriel Magno, Fábio Félix, Paula Belmonte e Max Maciel) Sugere ao...
Designação de Relator - CSA - (288325)
27/02/2025 16:45Designação de Relator - CSA - (288329)
27/02/2025 16:50Designação de Relator - CSA - (288331)
27/02/2025 16:54Despacho - 11 - CSA - (288327)
27/02/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 108/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Despacho - 12 - CSA - (288330)
27/02/2025 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 81/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Despacho - 11 - CSA - (288326)
27/02/2025 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2309/2021 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (288305)
02/04/2025 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 231/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (288308)
27/02/2025 15:43Ofício - CDESCTMAT - (288309)
27/02/2025 15:43Moção - (288306)
28/02/2025 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos farmacêuticos...
Moção - (288307)
28/02/2025 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Parabeniza e manifesta votos de Aplausos e Louvor ao Dr....
Despacho - 5 - SACP - (288302)
27/02/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (288304)
27/02/2025 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 8 - SACP - (288301)
27/02/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 5 - SACP - (288281)
27/02/2025 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025....
Despacho - 6 - SACP - (288279)
27/02/2025 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (288277)
27/02/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 10 - SACP - (288282)
27/02/2025 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 11 - SACP - (288276)
27/02/2025 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 5 - SACP - (288275)
27/02/2025 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 15 - SACP - (288280)
27/02/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 3 - SACP - (288274)
27/02/2025 14:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 13 - SACP - (288278)
27/02/2025 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Projeto de Lei - (288263)
27/02/2025 14:26Lei - Nº 6.956, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - SERP-GDF - (288264)
27/02/2025 14:26Parecer - 6 - CCJ - Aprovado(a) - (288259)
27/02/2025 10:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2968/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Moção - (288261)
27/02/2025 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor as...
Indicação - (288262)
28/02/2025 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 8 - SACP - (288257)
27/02/2025 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 14 - SACP - (288258)
27/02/2025 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...
Projeto de Lei - (288117)
19/03/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui o Programa Distrital de Estímulo ao...
Despacho - 2 - SACP-IND - (288116)
26/02/2025 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (288112)
26/02/2025 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (288110)
26/02/2025 15:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (288111)
26/02/2025 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...