CLDF

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na rotatória da via de acesso ao Setor de Oficinas Norte - SOFN.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Quadra 05 do Setor de Oficinas Norte - SOFN.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Quadra 04 do Setor de Oficinas Norte - SOFN.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Quadra 01 do Setor de Oficinas Norte - SOFN.

Dispõe sobre a disponibilização de mecanismos eletrônicos que oportunizem ao proprietário ou condutor de veículo automotor o pagamento de dívidas decorrentes de impostos, taxas, multas ou outras despesas desta natureza para com o Distrito Federal no momento da abordagem, denominado Veículo Legal.

Indica, ao Governo do Distrito Federal, por meio da Casa Civil, o atendimento integral dos pleitos do abaixo-assinado pela Vida e pela Água nas Áreas de Relevante Interesse Social - ARIS no Distrito Federal, assinado por diversas Organizações e Instituições.

Dispõe sobre a criação de Parques Urbanos localizados na Região Administrativa de Vicente Pires RA XXX, e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que adote providências no sentido de cumprir o disposto na Portaria nº 369, de 29 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania, destinando recursos decorrentes do auxílio federal para entidades da sociedade civil de assistência social que atendam pessoas com deficiências.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que faça a recomposição financeira dos contratos entabulados com entidades da sociedade civil que prestam serviços de assistência social, na forma da Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Distrital 37.843/2016.

Institui no Calendário Oficial do Distrito Federal, a Semana de Combate ao Contrabando e Valorização da Legalidade.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco no STRC Trecho 04, Conjuntos A e B do Setor de Indústria e Abastecimento.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de abertura de conta bancária específica para campanha solidária de arrecadação de fundos em espécie, que vise tratamento de saúde de alto custo, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre o processo de formação e habilitação dos Bombeiros Civis no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude, a criação de um programa de Cursos Preparatórios para o ENEM e PAS que atendam jovens de baixa renda no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize o levantamento dos meios-fios para mudar o curso d´agua na Quadra 09, Conjunto G, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Park Way (RA-XXIV), que adote providências para pavimentação asfáltica e recapeamento da Quadra 21 do Park Way.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Park Way (RA-XXIV), que adote providências para terminar a calçada da Quadra 15 do Park Way.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROCEDA À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E BUEIROS DO DISTRITO FEDERAL.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a adoção de medidas para a criação de um app público para o Transporte de Passageiros Individual - Táxi.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH e da Administração Regional, promova a realização de estudo necessário da área verde localizada na Praça 01 do Setor Oeste do Gama (proximidades da Paróquia Nossa Senhora Aparecida), na Região do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Via IA4 do Trecho 17, do Setor de Indústria e Abastecimento.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco no SIN Conjunto A, nas proximidades no Lote 15, do Setor de Indústria e Abastecimento.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco no STRC Trecho 02, Conjuntos A, B e D do Setor de Indústria e Abastecimento.

Solicita informações ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a respeito da revisão da tarifa técnica.

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações sobre a previsão de construção de unidades educacionais na Vila Telebrasília (RA-I).

REQUER AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA CEB HOLDING INFORMAÇOES SOBRE OS EMPREGOS EM COMISSÃO DAS EMPRESAS.

Requer à Secretaria de Estado de Saúde informações sobre as condições físicas e materiais do Hospital da Região Leste, localizado no Paranoá - RA VII .

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre as medidas tomadas para prevenção à dengue.

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal as informações que especifica.

Solicita informações à Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS), sobre o processo de nomeação das Coordenações dos Cursos de Graduação da Escola Superior de Ciências em Saúde (ESCS).

Requer informações ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa acerca da situação do Centro Cultural Teatro da Praça, localizado em Taguatinga (RA-III).

Manifesta votos de pesar pelo falecimento de Renato de Oliveira Souza, agente da Polícia Civil do Distrito Federal.

Reconhece e tem a honra de apresentar os Votos de Louvor aos policiais do batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas- ROTAM, do Comando de policiamento de missões da PMDF, que no dia 07/10/2020, na cidade do Sol Nascente/DF, atuaram numa grande ocorrência que resultou na prisão de 04 (quatro) pessoas e também com a apreensão de armas, drogas, carros roubados, dinheiros e diversos objetos ilícitos.

Reconhece e Parabeniza com votos de Louvor a Policial Militar do DF, lotada no 28° BPM: SGT NERINEUMA DOS SANTOS SOUSA DE GODOY, MAT.24.455-4, pelo notável ato de coragem e profissionalismo, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', pela abordagem e imobilização de dois assaltantes a um ônibus e também pela proteção dos passageiros do mesmo, no Setor Sol Nascente/Ceilândia-DF, evitando inclusive um mal maior, fato ocorrido dia 04/10/2018. Como mostra o Registro de Atividade Policial (RAP) n°9.409-2018-0.

Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal acerca dos dados de violência contra a população LGBTQI+ no Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Secretaria de Estado de Economia, que adote providências para a nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Polícia Militar do Distrito Federal.

Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, providências para reforma da quadra do Colégio 27, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere ao Governo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das Rondas Policiais na área da Ponte Alta de Baixo, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação de uma ouvidoria telefônica direcionada a comunidade surda do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de uma rampa de acesso ao metro da rodoviária do Plano Piloto - Distrito Federal.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER, A DUPLICAÇÃO DA VIA QUE LIGA O SETOR 'O', EM CEILÂNDIA, AO TRECHO 3 DO SOL NASCENTE, NA ALTURA DO FORTE ATACADISTA, RA XXXII

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional da Cidade Estrutural (RA-XXV), que adote providências para pavimentação asfáltica e recapeamento do Anel Viário Norte, pista que circunda a Cidade Estrutural, que vai ao encontro da entrada do aterro do Jóquei e faz marginal ao Setor Norte e Santa Luzia.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DAS EROSÕES NA ALTURA DAS CHÁCARAS 94A, 74, 75 E 128 DO SOL NASCENTE, RA XXXII

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, o asfaltamento da Quadra 48 , conhecida como rua dos rodoviários em Brazlândia.

Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater os procedimento de desestatização da CEB - Distribuição, pretendidos pela Presidência da Companhia Energética de Brasília e pelo Governo do Distrito Federal.

Requer a realização da Audiência Pública Remota para comemorar o Dia do Músico, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2020, às 19h.

Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1407/2020, que 'Dispõe sobre a vedação aos órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal em impor qualquer tipo de discriminação, barreiras e impedimentos aos servidores públicos civis e militares em virtude de restrições médicas físicas ou psicológicas'.

Sugere ao poder executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER, que seja providenciada a construção de 02 quebramolas ou ondulações na DF 445.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Quadra 6C do Setor de Indústria e Abastecimento.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega ao consumidor, de laudo de vistoria completa, na aquisição ou troca de veículo seminovo ou usado.

Dispõe sobre a garantia de as instituições de ensino público e privado do Distrito Federal fornecerem diploma impresso em sistema braille para alunos com deficiência visual, na conclusão do ensino fundamental, médio e superior.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Emenda nº 2, de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.373/2016, que 'Altera dispositivos da Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias, bens e tomadores de serviços, para implantar o sistema de nota legal solidária, no Distrito Federal.'.

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre os medicamentos disponíveis para a população nos Postos de Saúde.

REQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DO ITBI CONCEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DF A IMÓVEIS REGISTRADOS EM PROPRIEDADE DAS EMPRESAS IBANEIS ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDA E LUZINEIDE ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDA. REQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DO ITBI CONCEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DF A IMÓVEIS REGISTRADOS EM PROPRIEDADE DAS EMPRESREQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DO ITBI CONCEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DF A IMÓVEIS REGISTRADOS EM PROPRIEDADE DAS EMPRESAS IBANEIS

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 20 e 21 de outubro para votação imediata da redação final.

Requer a Realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1495/2020, que denomina Cidade Bombeiro a área pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, localizada no Setor Policial Sul, área especial 3, SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 20 e 21 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 27 e 28 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 27 e 28 de outubro para votação imediata da redação final.