CLDF

REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS COMO FOMENTO À ECONOMIA LOCAL.

Requeremos a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 965, de 2016, e do Projeto de Lei nº 283,de 2019.

Requer a realização de Sessão Solene em 24 de outubro de 2019, em comemoração aos 26 anos de criação do Parque Três Meninas, em Samambaia/DF.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, no plenário da Câmara Legislativa.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer do Governo do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de agosto de 2019, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem aos 55 anos do Instituto Histórico e Geográfico de Brasília Distrito Federal.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 25 de junho de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente do Instituto Brasília Ambiental ABRAM.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 25 de junho de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca da criação de lotes nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubistchek.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 26 de junho de 2019, para votação imediata da vedação final.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras e dos Feirantes do Distrito Federal.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 26 de junho de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a regularização fundiária da Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À MERITOCRACIA NO SERVIÇO PÚBLICO E DE INCENTIVO AO GANHO DE PRODUTIVIDADE E MOTIVAÇÃO DO SERVIDOR'.

Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir os investimentos necessários para a saúde, previstos no Plano Plurianual PPA 2020/2023, no dia 15 de agosto de 2019, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a personalidades da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional na Secretaria de Estado de Saúde, área de vigilância epidemiológica, com objetivo .de verificar a execução do Plano de Prevenção e Enfrentamento da dengue e os investimentos e providências tomadas nos exercícios 2017 e 2018 para prevenir as doenças arboviroses

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 279,de 2019.

Requer a realização de Sessão Solene Maria da Penha, em comemoração ao aniversário da Sanção da Lei Maria da Penha.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos professores do Distrito Federal, por ocasião do Dia do Professor, no plenário da Câmara Legislativa.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, A INSTALAÇAO DE UMA UNIDADE DO NA HORA EM AGUAS CLARAS

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MÚLTIPLAS AÇÕES, QUE FAVOREÇAM E APRIMOREM A MOBILIDADE URBANA, NOS HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO, INCLUSIVE JÁ DETERMINANDO A PRESENÇA UM MAIOR CONTINGENTE DA POLÍCIA MILITAR E DE AGENTES DO DETRAN, NA SAÍDA DE ÀGUAS CLARAS, NA EPTG E NA EPNB, DE MODO A DIMINUIR OS ACIDENTES DE TRÂNSITO E DIMINUIR O TEMPO GASTO EM ENGARRAFAMENTOS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO AREAL, REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO NA HORA NO SETOR COMERCIAL SUL.

SUGERE. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM ARNIQUEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA, REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP serviços poda de árvores na SEPS 713 Bloco Y - Asa Sul.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que encaminhe à Câmara Legislativa projeto de lei para incluir, na Lei nº 5.185, de 25 de setembro de 2013, os servidores da especialidade Odontologia da Carreira Assistência Social.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que encaminhe à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei para incluir na Lei nº 6.140 de 03 de maio de 2018, que 'Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo do Distrito Federal, com fins a estimular a geração de riquezas' nos termos que especifica.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito - Detran - DF, providências visando a instalação de placas sinalização na Chácara 127, St. Hab. Colónia Agrícola - Samambaia - Vicente Pares.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de construção de um estacionamento na Chácara 127, St. Hab. Colónia Agrícola - Samambaia - Vigente Pires.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDF, a construção de escola de ensino médio em Santa Maria entre as quadras 100/200.

Requer através da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a abertura de ação de fiscalização para acompanhar a liquidação da Sociedade de Abastecimento de Brasília-SAB.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, a disponibilização de linha de ônibus, para atender a população do Núcleo Rural Sarandi - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de construção de quebra-molas na Chácara 127, St. Hab. Colónia Agrícola Samambaia - Vicente Pires.

Institui o Plano Distrital de Internet das Coisas e dispõe sobre a Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina e Internet das Coisas, e dá outras providências.

Institui a política de incentivo ao desenvolvimento da produção de cervejas artesanais e orgânicas em pequena escala no Distrito Federal. e dá outras providências.

Inclui, no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal, o evento denominado Convenção Internacional de Tatuagem e Body Piercing - Brasília Tattoo Festival.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Camerino de Oliveira Moura.

Dispõe sobre a instalação de elevadores em blocos de habitação coletiva do Sudoeste/Octogonal, RA XXII.

Dispõe sobre o registro de dados pessoais dos guardadores e lavadores de veículos do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília 'Pós Mortem' ao Senhor Juarez Carlos de Lima Oliveira.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Nefi Cordeiro, ministro do Superior Tribunal de justiça.

Institui a 'Semana Distrital da conscientização sobre a importância do Diagnóstico Precoce e Combate à Insuficiência Adrenal'.

Estabelece multa e determina a retirada de veiculação de toda e qualquer propaganda publicitária misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual no âmbito do Distrito Federal.

CONCEDE TÍTULO OE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AFFONSO GOMES DA SILVA.

Assegura ao servidor público com deficiência visual, o direito de receber contracheques e comprovantes de rendimentos no sistema Braille, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Distrito Federal.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o evento 'Campus Party'

Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

DISPOE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET DE LISTA DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO,NA FORMA QUE MENCIONA.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Luiz Alberto Gurgel de Faria, ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Cria o programa básico de enfrentamento à violência obstétrica no Distrito Federal.

Dispõe sobre o manejo sustentável de abelhas silvestres nativas sem ferrão, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Denomina 'Enseada Rachel de Queiroz', a área adjacente à Unidade de Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, da Marinha do Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos de interesse dos estudantes do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Estudante.