CLDF

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI, PROTOCOLADO NO DIA 24/03/99, AINDA SEM NÚMERO, QUE 'DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS LARES DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

SOLICITA REALIZAR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM SOBRADINHO COMO PARTE DAS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM AOS 31 ANOS DAQUELA SATÉLITE QUE SE ESTENDERÃO ATÉ O DIA 18 PRÓXIMO.

MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, PELA SUA INSTALAÇÃO OFICIAL EM TAGUATINGA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 690/98 E 023/99.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXMº SR. GOVERNADOR INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO COMPROMISSO FIRMADO PERANTE ESTA CÂMARA LEGISLATIVA E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS NO SENTIDO DE ASSUMIR AS RESPONSABILIDADES DO GOVERNO COM OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER DESLIGAMENTO DO BLOCO PARLAMENTAR INDEPENDENTE.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 136/99, DE MINHA AUTORIA QUE 'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMPORTAÇÃO, CULTIVO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E O TRANSPORTE DE PRODUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS, TRANSMUTADOS OU DE VEGETAIS ALTERADOS, DENTRO DOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

REQUER SEJA SOLICITADA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE GRADES PROTETORAS NA ÁREAS DOS PILOTIS DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS

REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 010/91.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA PARA HOMENAGEAR OS ATLETAS BRASILIENSES QUE CONQUISTARAM MEDALHAS NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE MAR DEL PLATA.

REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR SECRETÁRIO DE DENVOLVIMENTO URBANO, DR. NEWTON DE CASTRO, INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO DA ATUAL CAMPANHA PUBLICITÁRIA DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1339/94 DE NOSSA AUTORIA.

REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROTOCOLADO EM 24/03/99, AINDA SEM NÚMERO, QUE 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CINEASTA WALTER SALES JÚNIOR'.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SOLICITE INFORMAÇÕES JUNTO À DIREÇÃO DA NOVACAP, SOBRE A CONSTRUÇÃO AO LONGO DO EIXO RODOVIÁRIO SUL, DE UM ALAMBRADO.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: - PDL NºS 0052/93 E 0059/93. - PLC NºS 0007/93 E 0013/94. - IND NºS 0810/93, 1083/94, 1128/94, 1129/94 E 1130/94.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 204/99.

CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS LIGANDO ÀS CIDADES SATÉLITES À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO DO PL Nº 232/95 EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

REQUER À MESA QUE SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL OS RELATÓRIOS TRIMESTRAIS PREVISTOS NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 71 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 114/95.

REQUER À MESA QUE SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O RESULTADO DA INSPEÇÃO REALIZADA NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL NO ANO DE 1989, REFERENTES AO DESVIO DE MATERIAL E PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES.

SOLICITA SEJA RETIRADO A INDICAÇÃO Nº 159/95.

REQUER À MESA QUE SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA DIREÇÃO DAQUELA CORTE QUANDO ÀS DESPESAS EXTRA-LEGAIS DE QUE TRATA O PROCESSO Nº 2.038/81- TCDF.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ESTA PRESIDÊNCIA SOLICITE PERMISSÃO AO CONGRESSO NACIONAL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, NAQUELA CASA.

REQUER COMPROVAÇÃO DE DENÚNCIA DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DO GDF.

SOLICITA À MESA ENCAMINHAR REQUERIMENTO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O GUARÁ E O NÚCLEO BANDEIRANTE.

SOLICITA A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A TER LUGAR IMEDIATAMENTE APÓS O TÉRMINO DESTA SESSÃO, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/95.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA DO 33º ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA, NO AUDITORIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA SATÉLITE.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISCIPLINAR O USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES PARLAMENTARES DESTA CASA, A FIM DE AVITAR INJUSTIÇAS E ARBITRARIEDADES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 02.05.99 EM HOMENAGEM A SOKA GAKKAI INTERNACIONAL.

SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA AO REQUERIMENTO DE VOTO DE LOUVOR Nº 149/91.

REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR, A BIBLIOTECA DESTA CASA DE INFRA-ESTRUTURA E SOLICITA ESCLARECIMENTO SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A CÂMATRA LEGISLATIVA DO DF E O PRODASEN.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUEIRO SEJA DECLARADO PREJUDICADO O PROJETO DE LEI Nº 201/91, QUE CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E RECREATIVO JUSCELINO KUBITSCHEK.

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3499/98, QUE 'ALTERA A LEI Nº 1519, DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A V.EXª., NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO DF, APELO PARA PRORROGAR, NA FORMA DO INCISO III, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O PRAZO DE VALIDADE DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE ESCRITURÁRIO PADRÃO I,, NO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA (BRB)

REQUER A V.EXª., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO NO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE : 1 - CANTEIRO CENTRAL, COMO ELEMENTO INIBIDOR DE UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS DE ROLAMENTO, POR TRANSEUNTES; 2 - USA DE PASSAGENS SUBTERRÂNEAS, COM SUA URBANIZAÇÃO MAIS AMPLA E VARIADA; 3 - ASSENTAMENTO OU FIXAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTE SOB A PROTEÇÃO DE POLICIAMENTO PERMANENTE; 4 - EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES, TAIS COMO BANHEIROS PÚBLICOS.

REQUEREMOS, DE CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO VIII, DO ARTIGO 106, DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DA MOÇÃO 232/95 DE NOSSA AUTORIA.

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3050/97, QUE 'ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1387, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997, ÀS COOPERATIVAS E SIMILARES'.

AMPLIAR E SUPRIR AS BIBLIOTECAS COM LIVROS DIDÁTICOS, ESPECIALMENTE DE 1º E 2º GRAUS,PERMITINDO O EMPRÉSTIMO PARA PESQUISAS E ESTUDOS PROLONGADOS PARA ESTUDANTES MENOS FAVORECIDOS.

OS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, COM BASE NO ARTIGO 67 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREM A IMEDIATA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS A ORDINÁRIA EM CURSO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 091/95.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 3.060/97 E 20/99.

IMPLANTAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO DISTRITO FEDERAL E REGIÃO DO ENTORNO, DE ABATEDOUROS PÚBLICOS.

REQUER A INVESTIGAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO (CEILÂNDIA) POR OCASIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 1995 EM FUNÇÃO DE 24º ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 146/99.

REFORMULAÇÃO DE GABARITO PARA O CRESCIMENTO VERTICAL DAS CIDADES SATÉLITES, MUDANÇAS DE DESTINAÇÃO DE ÁREAS OCIOSAS E INTEGRAÇÃO DE LOTES COMERCIAIS.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/95 QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA DO SENADOR DA DREPÚBLICA, PROFESSOR DARCY RIBEIRO'.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA.

REQUERER À MESA SEJAM SOLICITADAS AO EXECUTIVO LOCAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE INICIE UMA CAMPANHA EDUCATIVA POPULAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS E REFORMA ADMINISTRATIVA NO SISTEMA DE MANUTENÇÃO E REPAROS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDAÇÕES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DO 'PORTO SECO' DE BRASÍLIA.

REQUER O ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO.

REQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 088/91 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR GIOVANNI BERLINGUER.

REQUER A V.EXA. PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PEDIDO DE MELHORIA URGENTE DO ATENDIMENTO DOS TRANSPORTES COLETIVOS NA COMUNIDADE DE SOBRADINHO II, HAJA VISTA O CRESCIMENTO DO ASSENTAMENTO URBANO, QUE POR ISSO VEM PRESCIONANDO BASTANTE A DEMANDA POR ESSE SERVIÇO PÚBLICO, QUE SE APRESENTA COMPLETAMENTE ESTRANGULADO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA VILA PLANALTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAQUELA COMUNIDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE JUNHO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.