CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Regularização de Condomínios do Distrito Federal.

Declara a Banda Sinfônica da Polícia Militar do Distrito Federal, também denominada Banda de Música Capitão Natanael Vianna Aguiar, Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização fundiária e urbanística de São Sebastião, Região Administrativa XIV.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião.

Autoriza o Distrito Federal a transferir imóveis de sua propriedade ao Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal - FGP-DF e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO EM UM MESMO LOCAL OU GÔNDOLA, DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ELABORADOS SEM A ADIÇÃO DE GLÚTEM E LACTOSE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Serviçõ de Limpeza Urbana do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 10.000.000,00.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Embaixador da Grécia Senhor Dmitri Alexandrakis.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Cruzeiro (RA XII), no dia 26/11/2014, quinta-feira, às 19h, no Auditório do Centro Cultural Rubem Valentim.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 25 de setembro de 2014, em Comissão Geral para debater assuntos relacionados à reestruturação de Carreira dos Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal.

Acrescenta § 5º ao artigo 80 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.

Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2015.

Apresenta voto de pesar aos familiares e amigos do Agente Socioeducativo Igor de Oliveira Queiroz.

Moção de Aplausos ao Doutor Adilson Edgardo Albuquerque Lustosa, Diretor de Tecnologia e Informática, da Associação Socioambiental Carona Legal.

Intitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a 'Colheita da Família'.

Institui e inclui o Dia da Pessoa com Altas Habilidades ou Superdotação no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, que providencie a implantação de um Posto Policial no Residencial Paraíso, localizado na Região Administrativa do Gama, RA - II.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, que providencie a implantação de um Posto Policial no Residencial Paraíso, localizado na Região Administrativa do Gama, RA - II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, que providencie a criação de linha de transporte coletivo para o bairro Residencial Paraiso, situado na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Obras, que providencie a construção de uma creche comunitária na quadra 13 do bairro Araponga, na Região Administrativa de Planaltina, RA - VI.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Obras, que providencie a construção de uma creche comunitária na QN 12, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XVII.

Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB) para a substituição das luminárias instaladas nos postes localizaods nas ruas da QNP 6/7 do Setor P Sul, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras do Distrito Federal, providências para pavimentação asfáltica na Quadra SHA Conjunto 02 Chácara 54B, Arniqueira, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, junto à Secretaria de Estado de Obras, a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário,entre o conjunto O e o Posto Policial na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, que providencie a implantação de uma delegacia de Policia Civil no bairro Condomínio Sol Nascente, na Região Administrativa de Ceilândia, RA - IX.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, que providencie a implantação de uma delegacia de Polícia Civil no bairro Condomínio Por do Sol, na Região Administrativa de Ceilândia, RA - IX.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que providencie a implantação de um Posto de Saúde no Residencial Paraiso, localizado na Região Administrativa do Gama, RA - II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, o encaminhamento de Mensagem para a construção de um Centro de Educação de Primeira Infância (CEPI), e um Salão de Múltiplas Funções no Setor QNM de Taguatinga Norte, Área Especial localizada entre o conjunto G, e Área Especial 01, Conj. E2 e FE da QNM 38 - Região Administrativa de Taguatinga - RAIII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de obras do Distrito Federal, encaminhamento de Mensagem para a construção de um Centro de Educação de Primeira Infância (CEPI) e um Salão de Múltiplas Funções, no Setor QNM Taguatinga norte, na área especial entre o Conj. G,Área especial 01, Conj. E2 e FE da QNM 38 Taguatinga Norte.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a implantação de detectores de metais ou similares nas Rodoviárias interestaduais do Distrito Federal.

Moção de Aplausos ao Senhor Luciano Lucas da Silva, Conselheiro Fiscal da Associalçao Socioambiental Carona Legal.

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal para adaptá-la à Emenda Constitucional nº 80, de 4 de junho de 2014, e dar outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa do BRB/DF.

Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal,no dia 17 de outubro,ás 15 horas,no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal para debater sobre Concurso público.

Requereremos a convocação do COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,Sr ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA,para prestar esclarecimentos à Câmara Legistiva do Distrito Federal,sobre atos de coação sofridos por militares dessa Instituição,quando das formaturas de explanação da minuta do Plano de carreira da polícia Militar.

Requereremos a convocação do COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DF,Sr HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR,para prestar esclarecimentos à Câmara Legistiva do Distrito Federal,sobre atos de coação sofridos por militares dessa Instituição,quando das formaturas de explanação da minuta do Plano de carreira da polícia Militar.

Requer o encaminhamento de solictação de informação à Secretaria de estado de Desenvolvimento do Distrito Federal.

Manifesta votos de Pesar aos familiares e amigos pela morte do Sr. IGOR DE OLIVEIRA QUEIROZ,Agente Socioeducativo,ocorrido no dia 14 de setembro de 2014.

Dispõe sobre a criação do Projeto A Arte vai à Escola com a apresentação periódica de sessões de cinema,espetáculos de dança,música,teatro e palestras literárias,nas Escolas da Rede pública do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de auxílio-alimentação aos funcionários das empresas prestadoras de serviço contratadas pela Administração Pública Direta e indireta no âmbito do Distrito Federal.

Institui o Dia do Fotógrafo no âmbito do Distrito Federal.

Permite a participação das cooperativas de mão de obra em licitações e contratações promovidas pela Administração Direta e Indireta do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Assistência farmacêutica plena nos estabelecimentos de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Recorre a decisão do Vice-Presidente da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, Deputado Robério Negreiros, no exercício da Presidência da CCJ na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de setembro de 2014.

Inclui o art. 342-A na Lei Orgânica do Distrito Federal, para garantir a infraestrutura adequada às normas de medicina e segurança do trabalho, para os profissionais do Sistema de transporte Público do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1.771, de 2014, à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentavel,Ciência,tecnologia, meio ambiente e Turismo para análise de mérito

Requer a realização de sessão solene em 12 de dezembro em comemoração ao Dia Nacional do Forró.

Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica.

Renumera o parágrafo único e acrescenta o §2 ao art. 10 da lei 4.949 de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Dispõe sobre a proteção da fauna silvestre da ordem passeriformes, nos termos do Art. 225, VII, da Constituição Federal, da Lei Complementar Federal nº 140/11 e da Lei federal nº 5.197/67, e dá outras providências.