CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 751/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...

Folha de Votação - CCJ - (119894)

20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de decreto legislativo nº 251/2022 Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor...

Folha de Votação - CCJ - (119890)

20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 211/2023 Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o evento “Lazer...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado em 23/04/2024. Brasília, 23 de abril de 2024 ...

Despacho - 7 - SELEG - (119893)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Parecer - 2 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - (119867)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CSEG Projeto de Lei nº 807/2023 Da Comissão de Seguranca sobre o Projeto de Lei...

Moção - (119871)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Parabeniza e homenageia as pessoas que especifica, pela...

Requerimento - (119863)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer realização de Sessão Solene para entrega de moção...

Moção - (119869)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...

Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (119864)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 -cseg Projeto de Lei nº 1018/2024 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei...

Indicação - (119865)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e...

Indicação - (119870)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...

Indicação - (119868)

Moção - (119866)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo...

Despacho - 9 - SACP - (119802)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para conhecimento e conclusão do processo. Tramitação concluída. Brasília, 24 de abril de 2024 ...

Despacho - 1 - SELEG - (119804)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 1 - SELEG - (119800)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 1 - SELEG - (119806)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119805)

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119803)

Despacho - 2 - SELEG - (119771)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 2 - SELEG - (119768)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 1 - SELEG - (119773)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 9 - SACP - (119769)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para conhecimento e conclusão do processo. Tramitação concluída. Brasília, 24 de abril de 2024 ...

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119770)

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119774)

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119772)

Redação Final - CCJ - (119730)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 79 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...

Despacho - 1 - SELEG - (119729)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 24 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (119732)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 24 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 2 - SELEG - (119734)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 24 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119733)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (119731)

Despacho - 1 - SELEG - (119701)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (119700)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 2 - SELEG - (119703)

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119699)

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119702)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (119704)

Projeto de Decreto Legislativo - (119648)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília...

Emenda (de Plenário) - 10 - PLENARIO - Aprovado(a) - (119650)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 1058/2024, que “Altera a Lei nº...

Emenda (de Plenário) - 11 - PLENARIO - Aprovado(a) - (119652)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 1058/2024, que “Altera a Lei nº 7.313, de...

Emenda (de Plenário) - 13 - CEOF - Aprovado(a) - (119653)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1058/2024, que “Altera a Lei nº...

Emenda (Aditiva) - 14 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (119651)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda so Projeto de Lei nº 1058/2024, que “Altera a Lei nº 7.313,...

Moção - (119649)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Moção Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à...

Folha de Votação - Turno único Plenário - SELEG - (119654)

Folha de Votação - Turno único Plenário - SELEG - (119655)

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (119611)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1877/2021 (do Relator) Estabelece diretrizes a serem observadas para a...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (119612)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 425/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto...

Moção - (119613)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Parabeniza e apresenta votos de louvor aos militares do Corpo de...

Emenda (Aditiva) - 199 - CEOF - Aprovado(a) - (119608)

Emenda (Aditiva) - 201 - CEOF - Aprovado(a) - (119610)

Emenda (Aditiva) - 200 - CEOF - Retirado(a) - (119609)

Anexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (119578)

Parecer - 6 - CCJ - Aprovado(a) - (119573)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 749/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (119576)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - ctmu Projeto de Lei nº 66/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto...

Projeto de Lei Complementar - (119574)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Acrescenta artigo à...

Despacho - 10 - SACP - (119570)