CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM PROMOVIDAS TODAS AS AÇOES NECESSÁRIAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VACÂNCIAS E AUMENTO DAS VAGAS DA CARREIRA DE ANALISTA E TECNICO DA ATIVIDADE DO MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO BRASILIA AMBIENTAL-ABRAM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização de calçada em frente a Quadra 29 do Setor Leste do Gama, Região Administrativa do Gama - RA II.

'Sugere ao poder executivo do distrito federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação e recapeamento do asfalto da DF-001, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV'.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, realize a construção de uma pista de cooper na DF 480, próximo Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Requerer informações ao Senhor Administrador Regional da Região Administrativa do Paranoá sobre a existência de projeto para a revitalização da feira permanente do Paranoá.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DER, CONSTRUÇÃO DE UM TUNEL NO CRUZAMENTO LOCALIZADO ENTRE AS RODOVIAS - DF 079 (ESTRADA PARQUE VICENTE PIRES), (ACESSO A REGIÃO DE ARNIQUEIRAS / AGUAS CLARAS / VICENTE PIRES) E A DF 075 (ESTRADA PARQUE NUCLEO BANDEIRANTES - EPNB),SITUADO ACIMA DA PASSARELA DE PEDESTRES, EM FRENTE DA PLACA DASMERCERDES, AO LADO DO CONJUNTO 03 DO PARK WAY.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização do estacionamento em frente ao Centro Social João 23, Quadra 79, no Setor Leste do Gama, Região Administrativa do Gama - RA II.

'Sugere ao poder executivo do distrito federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 11 Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II'

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, seja feita a instalação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC) entre as Quadras 11 e 13 do Setor Leste. na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, a reforma do Anfiteatro do Gama. localizado no Estádio Bezerrão, Região Administrativa do Gama - RA II.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPE, PERTINENTE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO MODELO, TENDO COMO REFERENCIA A UTILIZAÇÃO DE APLICATIVO MOVEL / SOFTWARE, NA REDE DE ENSINO PUBLICO, VISANDO ALFABETIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE, COM DEFICIT AUDITIVO NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a pintura do Estádio Bezerrão, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a manutenção no placar digital do Estádio Bezerrão, Região Administrativa do Gama - RA II.

'Sugere ao poder executivo do distrito federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na entrada do estacionamento do CEM O1 Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMED[O DO DETRAN, EM PARCERIA COM A NOVACAP, IMEDIATO ESTUDO TECNICO, VISANDO OBRAS EMERGENCIAIS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, FAIXAS DE PEDESTRE, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA, TENDO POR REFERENCIA ROTATÓRIA EXISTENTE, LOCALIZADA ENTRE AVENIDA PARQUE AGUAS CLARAS E A RUA PTNTANGUEIRAS, NAS IMEDIAÇOES DA PASTORAL DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA PERTENCENTE A CIDADE DE ÁGUAS CLARAS RA XX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja feita a revitalização das Quadras de Esporões na Quadra 19/20 no Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA ll.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja feita a revitalização da Quadra de Esporões na Vila Roriz no Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA ll.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza e roçagem em frente ao Posto de Saúde no 3 da Quadra 3/5, do Setor Leste do Gama, Região Administrativa do Gama - RA 11

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEFP, EM PARCERIA COM SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, ESPECIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA (PPP), VISANDO IMEDIATA GESTÃO, CONTROLE E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, seja feita a construção de um estacionamento entre as Quadras 12 e 14 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA ll.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a sinalização de endereço nas ruas e a identificação dos condomínios no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia -RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio dos Correios, o aperfeiçoamento do serviço postal no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a reforma da Feira Permanente em Santa Maria - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA(SEJUS),A CRIAR O FUNDO DA PESSOA COM DEFICIENCIA'.

Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio - do Departamento de Trânsito do DF, a fiscalização na Asa Norte, sobre o trânsito de veículos de tração animal, em afronta a Lei Distrital no 5.756 de 2016.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que encaminhe à Câmara Legislativa projeto de lei para alterar o art. 32, $ 1º, da Lei 5.105, de 5 de maio de 2013.

Sugere ao poder executivo, por intermédio do Departamento de Estudas e Rodagens - DER, que seja providenciada a devida iluminação pública ao longo da via que liga Taguatinga até Brazlândia.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Requer à Secretaria de Estado De Exporte e Lazer, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Requer à Secretaria de Desenvolvimento Social, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Requer à Secretaria de Estado de Educação informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Económico informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Requer à Secretaria de Estado De Cultura, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa de Vicente Pires

Requer à Secretaria de Estado de Saúde informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Requer à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra

Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre contratos de prestação de serviços que envolva fornecimento de mão de obra.

Requer a realização de Sessão Solene para comemoração ao 57o aniversário do Incra 08.

Estabelece diretrizes, parâmetros e objetivos para instituição de normas urbanísticas específicas para instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de prestação de serviços de telecomunicações e o respectivo licenciamento no Distrito Federal, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências.

Institui o serviço itinerante de coleta de sangue, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer à Secretaria de Estado De Turismo, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei no 201/2019 e 309/2019.

Requer à Secretaria de Estado da Mulher, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Requer à Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Requer à Secretaria de Estado de Segurança Pública, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Requer à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Manifesta votos de Louvor às Mulheres de diversas áreas do mercado que contribuíram para a construção do Guará e que fazem parte da história da cidade, que completa 50 anos neste mês.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de as pessoas que menciona.

Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o 'Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense', a ser celebrado, anualmente, no dia 25 de novembro.

Altera a Lei nº 6.112, de 2 de fevereiro de 2018, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas esferas de Poder, e dá outras providências'.

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais'

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 354, de 2019, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF, do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº 3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF e do Projeto de Lei nº 935/2016, que cria, no âmbito do Distrito Federal, programa habitacional destinado aos profissionais do ramo de turismo, residentes no Distrito Federal e dá outras providências.

Dados do Processo Requer a realização da Audiência Pública com a finalidade de discutir sobre o PL 426/ 2019 de iniciativa do Poder Executivo que 'Dispõe sobre a extinção da Transporte Urbano do Distrito Federal- DFTRANS, criada pela Lei 241, de 28 de fevereiro de 1992 e dá outras providências.'

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar nº 58, de 2016.

Requer a Secretaria de'ãE.$tâ.dó..:l:.de Turismo do Distrito Federal -- SETUR, o encaminhamento de cópia de todos os 'Termos de Autorização de Uso' ou de 'Contrato de Locação' dos eventos realizados nos espaços e instalações do Estádio Nacional de Brasília - Mané Garrincha, compreendendo o período de 2014 a 2018.

Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº405/2019 ao PL 1395/2016, que 'estabelece normas visando a garantia de acessibilidade dos deficientes auditivos a exibição de filmes nacionais e estrangeiros, animações, espetáculos e peças teatrais em salas de cinema e de teatro em conformidade com a norma ABNT NBR 15290.'

Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº423/2019 ao PL 356/2019, que 'dispõe sobre a educação domiciliar, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências'.