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Requerimento - (292263)
07/04/2025 17:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer à Casa Civil informações a respeito dos...
Despacho - 1 - SELEG - (292261)
03/04/2025 16:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (292258)
03/04/2025 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (292255)
03/04/2025 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (292256)
03/04/2025 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 15 - CCJ - (292259)
03/04/2025 16:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Despacho Retorno processo para redistribuição de relator. Brasília, 3 de abril de 2025. katyane...
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.544, de 2025- DODF - SELEG - (292205)
03/04/2025 09:24Despacho - 5 - CEC - (292206)
03/04/2025 09:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (281804) na 1 ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Despacho - 2 - GTS - (292204)
03/04/2025 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 123/2025 para...
Despacho - 3 - SACP - (292202)
03/04/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (292181). Brasília, 3 de abril de...
Despacho - 4 - SACP - (292200)
03/04/2025 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 03 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SELEG - (292201)
03/04/2025 08:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de abril de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Portaria GMD - 123/2025 - GTS - (292203)
03/04/2025 09:03Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292186)
03/04/2025 07:30Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292184)
03/04/2025 07:29Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (292188)
03/04/2025 07:33Despacho - 1 - SELEG - (292183)
03/04/2025 07:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 3 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 2 - SELEG - (292185)
03/04/2025 07:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 3 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 2 - SELEG - (292187)
03/04/2025 07:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 3 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (292159)
25/04/2025 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - ceof Projeto de Lei nº 894/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (292156)
03/04/2025 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - ceof Projeto de Lei Complementar nº 68/2020 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (292157)
03/04/2025 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 517/2023 Sobre o PROJETO DE LEI Nº 517, de 2023, que Institui...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (292150)
08/04/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 75/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Indicação - (292148)
03/04/2025 18:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Indicação - (292146)
07/04/2025 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere à Reitoria pro tempore da Universidade do Distrito...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (292161)
13/05/2025 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda MOdificativa (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 894/2024, que “Dispõe...
Indicação - (292162)
07/04/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Emenda (Orçamentária) - 248 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (292155)
02/04/2025 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09130 - ADM. REG. DO ITAPOÃ Função 27 -...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (292110)
02/04/2025 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.511/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Requerimento - (292107)
02/04/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e OUTROS) Requer a transformação da Sessão...
Projeto de Lei - (292109)
02/04/2025 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Folha de votação - Indicação - CEC - (292108)
03/04/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 7523/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...
Despacho - 15 - SACP - (292113)
02/04/2025 13:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. ...
Despacho - 7 - SACP - (292115)
02/04/2025 13:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (292114)
02/04/2025 13:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (292112)
02/04/2025 13:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. ...
Despacho - 7 - SACP - (292111)
02/04/2025 13:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. ...
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (292103)
02/04/2025 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 532, de 2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (292105)
02/04/2025 13:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1.090, de 2024 Da Comissão de Economia, Orçamento e...
Requerimento - Cancelado - (292104)
02/04/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e OUTROS) Requer a transformação da Sessão...
Indicação - (292100)
02/04/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Sugere ao Governador do Distrito Federal a adoção de medidas para a...
Indicação - (292102)
07/04/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Designação de Relator - GMD - (292098)
02/04/2025 11:41Despacho - 3 - GMD - (292099)
02/04/2025 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado Ricardo Vale (Primeiro Vice Presidente) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (291766)
31/03/2025 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1223/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Emenda (Orçamentária) - 207 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (291755)
28/03/2025 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 209 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (291757)
28/03/2025 19:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 201 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (291754)
28/03/2025 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA...
Emenda (Orçamentária) - 210 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (291758)
28/03/2025 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 208 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (291756)
28/03/2025 19:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 206 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (291753)
28/03/2025 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 213 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (291761)
28/03/2025 19:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 211 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (291759)
28/03/2025 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 212 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (291760)
28/03/2025 19:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (291741)
28/03/2025 18:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1236/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Emenda (Orçamentária) - 193 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (291743)
28/03/2025 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Moção - (291736)
31/03/2025 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Manifesta votos de louvor e parabeniza o Soldado...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (291737)
31/03/2025 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.106/2021 (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 2106/2021, que “Determina a...
Emenda (Orçamentária) - 190 - CEOF - Aprovado(a) - (291734)
28/03/2025 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 192 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (291742)
28/03/2025 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17101 - SECRETARIA DE...