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Despacho - 1 - SELEG - (134979)
18/11/2024 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (134964)
18/11/2024 10:45
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134960)
18/11/2024 10:45
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134962)
18/11/2024 10:45
Despacho - 2 - SELEG - (134961)
18/11/2024 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 2 - SELEG - (134963)
18/11/2024 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (134959)
18/11/2024 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (134938)
18/11/2024 10:45
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134940)
18/11/2024 10:45
Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (134942)
18/11/2024 10:45
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (134939)
18/11/2024 10:45
Despacho - 1 - SELEG - (134941)
18/11/2024 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (134937)
18/11/2024 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Anexo - CCJ - (134884)
18/11/2024 10:45
Projeto de Decreto Legislativo - (134887)
18/11/2024 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...

Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (134880)
18/11/2024 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda modificativa (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 1241/2024, que “Altera a...

Indicação - (134881)
18/11/2024 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão da área sediada na DF 440, Km...

Designação de Relator - GMD - (134882)
18/11/2024 10:45
Despacho - 22 - CCJ - (134886)
18/11/2024 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG, Considerando o Anexo 134884, para que seja realizado o desapensamento do Projeto de Lei nº...

Despacho - 3 - GMD - (134883)
18/11/2024 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. Ao Deputado Roosevelt Vilela (Segundo Secretário) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (134857)
18/11/2024 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 173/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS,...

Indicação - (134856)
18/11/2024 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo a aquisição de...

Folha de Votação - CAF - (134859)
20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação - caf Indicações nºs 4.618, 4.741, 4.785, 4.816, 4.828, 5.104, 5.227, 5.246, 5.297, 5.298, 5.299, 5.361,...

Despacho - 11 - CESC - (134850)
18/11/2024 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: Análise da Emenda (Modificativa) nº 1 e Emenda (Supressiva) nº...

Despacho - 11 - CESC - (134855)
17/11/2024 04:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: Análise da Emenda (Substitutivo) nº 2, apresentada na CCJ ao...

Despacho - 6 - CAS - (134854)
17/11/2024 04:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que as matérias PDL 165/2024 e PDL 168/2024 foram distribuídas ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar...

Despacho - 3 - CAS - (134851)
18/11/2024 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 182/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no...

Despacho - 3 - CAS - (134853)
17/11/2024 04:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1271/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 3 - CAS - (134852)
18/11/2024 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1270/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de...

Nota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (134819)
17/11/2024 04:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 825, de 2023, de autoria da Deputada Dayse...

Parecer - 6 - CCJ - Aprovado(a) - (134818)
17/11/2024 04:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 112/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Designação de Relator - PL 435/2023 - CAS - (134823)
18/11/2024 10:45
Designação de Relator - PL 176/2024 - CAS - (134824)
18/11/2024 10:45
Despacho - 7 - SELEG - (134821)
18/11/2024 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade, na CAF (RICL,...

Despacho - 8 - SACP - (134822)
18/11/2024 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 17 - SACP - (134820)
18/11/2024 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise da Emenda apresentada pela CCJ- Doc 123335. Brasília, 30 de setembro de 2024....

Despacho - 9 - SACP - (134732)
18/11/2024 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista que a emenda n. 1 - CCJ promove mero ajuste de redação/técnica legislativa, desnecessário...

Despacho - 3 - CESC - (134735)
18/11/2024 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 214, de 30 de setembro de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (134734)
18/11/2024 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 214, de 30 de setembro de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 14 - SACP - (134731)
18/11/2024 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para análise da Emenda apresentada pela CCJ-Doc-125242. Brasília, 27 de setembro de 2024. ...

Despacho - 9 - SACP - (134729)
18/11/2024 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise da Emenda ( substitutivo) 1, apresentada no âmbito da CCJ. Brasília, 27 de...

Despacho - 4 - SACP - (134733)
18/11/2024 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PLC 51/2024 da CCJ. Pendente a folha de votação da CEOF. Brasília, 27 de setembro de 2024. ...

Despacho - 13 - SACP - (134728)
18/11/2024 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise da emenda (substitutivo) n.1, apresentada no âmbito da CCJ. Brasília, 27 de...

Despacho - 8 - SACP - (134730)
18/11/2024 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de setembro de 2024. ...

Despacho - 13 - SACP - (134727)
18/11/2024 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de setembro de 2024. ...

Despacho - 12 - CCJ - (134712)
18/11/2024 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...

Despacho - 9 - CCJ - (134710)
18/11/2024 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...

Despacho - 8 - CCJ - (134708)
18/11/2024 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...

Despacho - 8 - CCJ - (134711)
18/11/2024 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...

Despacho - 7 - CCJ - (134713)
18/11/2024 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...

Despacho - 8 - CCJ - (134709)
18/11/2024 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...

Despacho - 9 - SACP - (134716)
18/11/2024 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer sobre a emenda n° 1 (126750) apresentada na CCJ. Brasília, 27 de...

Despacho - 10 - SACP - (134714)
18/11/2024 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de setembro de 2024. ...

Despacho - 10 - SACP - (134715)
18/11/2024 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de setembro de 2024. ...

Indicação - (134682)
17/11/2024 04:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 8 - SACP - (134686)
18/11/2024 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista que a emenda n. 1 (123136) - CCJ promove mero ajuste de redação/técnica legislativa,...

Despacho - 2 - SACP - (134685)
18/11/2024 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (134688)
18/11/2024 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (134687)
18/11/2024 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (134689)
18/11/2024 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...