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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299036)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299033)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Redação Final - CCJ - (299022)
21/05/2025 16:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 253 DE 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (299025)
21/05/2025 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de lei nº 219 de 2024 Redação final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Diego Martins...
Redação Final - CCJ - (299023)
21/05/2025 16:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PrOJETO de decreto legislativo nº 254 de 2025 Redação final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (299024)
21/05/2025 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 280 DE 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (299020)
21/05/2025 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 252 DE 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299017)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 5 - SACP - (299021)
21/05/2025 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer. É dispensada a abertura do prazo para emendas na proposição que vise...
Despacho - 5 - SACP - (299019)
21/05/2025 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 21 de maio de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (299018)
21/05/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 21 de maio de 2025. ...
Indicação - (298984)
27/05/2025 12:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Folha de Votação - CDDM - (298987)
22/05/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1537/2025 Altera a Lei nº 6.733, de 25 de novembro agosto de 2020 que “dispõe...
Folha de Votação - CDDM - (298982)
22/05/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1527/2025 Dispõe sobre a prestação de serviços de psicólogia e assistência...
Folha de Votação - CDDM - (298986)
22/05/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1530/2025 Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Conscientização...
Folha de Votação - CDDM - (298985)
22/05/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1529/2025 Institui medidas de combate à violência patrimonial contra as...
Despacho - 5 - SACP - (298983)
21/05/2025 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de maio de 2025. luciana...
Despacho - 10 - SACP - (298988)
21/05/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 646/2023 da CAS. Pendente parecer CEC. Brasília, 21 de maio de 2025. rayanne ramos da...
Despacho - 1 - SACP-IND - (298989)
21/05/2025 18:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CAS, para inclusão do ofício. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 -...
Despacho - 1 - SACP-IND - (298990)
21/05/2025 19:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Indicação - (298942)
27/05/2025 12:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (298941)
27/05/2025 12:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (298943)
27/05/2025 12:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (298944)
27/05/2025 12:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (298934)
26/05/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (298935)
26/05/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 1 - CERIM - (298937)
21/05/2025 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 03/06/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 1 - CERIM - (298936)
21/05/2025 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 30/05/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 8 - CAS - (298945)
21/05/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Publicação - DODF - Lei nº 7.670, de 20 de maio de 2025 - SELEG - (298910)
21/05/2025 11:13Publicação - DODF - Lei nº 7.669, de 20 de maio de 2025 - SELEG - (298912)
21/05/2025 11:16Publicação - DODF - Lei nº 7.668, de 20 de maio de 2025 - SELEG - (298914)
21/05/2025 11:18Indicação - (298913)
28/05/2025 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (298911)
26/05/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a duplicação da DF-280,...
Redação Final - CCJ - (298909)
21/05/2025 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.522 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Declara a Sociedade Esportiva Gerovital como Patrimônio Cultural...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298835)
21/05/2025 10:17Indicação - (298834)
26/05/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298832)
21/05/2025 10:18Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298837)
21/05/2025 10:19Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298836)
21/05/2025 10:19Despacho - 3 - SELEG - (298833)
21/05/2025 10:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298818)
21/05/2025 10:10Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298820)
21/05/2025 10:13Folha de Votação - Parecer CCJ - Retificado - Aprovado - SELEG - (298817)
21/05/2025 10:10Despacho - 4 - SELEG - (298821)
21/05/2025 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SELEG - (298819)
21/05/2025 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298802)
21/05/2025 10:04Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298803)
21/05/2025 10:05Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (298801)
21/05/2025 10:04Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (298804)
21/05/2025 10:05Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298794)
21/05/2025 10:02Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298792)
21/05/2025 10:02Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298789)
21/05/2025 10:02Despacho - 3 - CAS - (298793)
21/05/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1729/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 4 - SELEG - (298790)
21/05/2025 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Designação de Relator - PL 1729/2025 - CAS - (298791)
21/05/2025 10:02Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298771)
21/05/2025 09:57Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298769)
21/05/2025 09:57Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298767)
21/05/2025 09:57Despacho - 4 - SELEG - (298768)
21/05/2025 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...