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Folha de Votação - CCJ - (299965)
28/05/2025 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 669/2023 Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o “Dia...
Despacho - 5 - SELEG - (299963)
26/05/2025 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, Processo remetido, conforme solicitado. Brasília, 26 de maio de 2025. ...
Despacho - 7 - SACP - (299962)
26/05/2025 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 26 de maio de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 071/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (299933)
26/05/2025 08:43Projeto de Lei - (299931)
13/06/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Dispõe sobre a avaliação periódica de...
Requerimento - (299928)
26/05/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Mango) Requer a realização de Audiência Pública para...
Despacho - 6 - SACP - (299930)
23/05/2025 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(299734). Brasília, 23 de maio de...
Despacho - 5 - SACP - (299932)
26/05/2025 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de maio de 2025. JULIANA...
Despacho - 6 - SACP - (299926)
23/05/2025 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 299613. Processo concluído. Brasília, 23 de maio de 2025....
Despacho - 6 - SACP - (299927)
23/05/2025 18:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 299533. Processo concluído. Brasília, 23 de maio de 2025....
Despacho - 6 - SACP - (299929)
23/05/2025 18:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 299541. Processo concluído. Brasília, 23 de maio de 2025....
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.578, de 2025 - SELEG - (299733)
23/05/2025 11:10Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299732)
23/05/2025 11:10Decreto Legislativo - nº 2.578, de 2025 - SELEG - (299730)
23/05/2025 11:10Despacho - 2 - SELEG - (299731)
23/05/2025 11:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 5 - SELEG - (299734)
23/05/2025 11:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 23...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.567, de 2025 - SELEG - (299681)
23/05/2025 10:35Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299680)
23/05/2025 10:34Decreto Legislativo - nº 2.571, de 2025 - SELEG - (299684)
23/05/2025 10:38Redação Final - SELEG - (299683)
23/05/2025 10:39Despacho - 5 - SELEG - (299682)
23/05/2025 10:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 23...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299652)
23/05/2025 10:23Decreto Legislativo - nº 2.568, de 2025 - SELEG - (299649)
23/05/2025 10:22Redação Final - - SELEG - (299648)
23/05/2025 10:22Despacho - 5 - SELEG - (299651)
23/05/2025 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 23...
Despacho - 6 - SACP - (299650)
23/05/2025 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 23 de maio de 2025. daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 1 - CAF - (299647)
26/05/2025 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 23 de maio de 2025 samuel araújo dias dos santos Secretário...
Decreto Legislativo - nº 2.559, de 2025 - SELEG - (299575)
23/05/2025 10:07Decreto Legislativo - nº 2.576, de 2025 - SELEG - (299576)
23/05/2025 10:07Redação Final - SELEG - (299572)
23/05/2025 10:06Redação Final - SELEG - (299574)
23/05/2025 10:07Despacho - 1 - SELEG - (299573)
03/07/2025 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.582, de 2025 - SELEG - (299526)
23/05/2025 09:38Ofício - CAF - (299525)
23/05/2025 09:37Decreto Legislativo - nº 2.555, de 2025 - SELEG - (299530)
23/05/2025 09:42Redação Final - SELEG - (299529)
23/05/2025 09:42Despacho - 2 - SELEG - (299527)
23/05/2025 09:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 23...