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Despacho - 6 - CCJ - (134546)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 10 - CCJ - (134539)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 5 - CCJ - (134543)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Redação Final - CEOF - (134528)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1.296/2024 , DE 2024 (Autoria: Poder Executivo) REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei...
Despacho - 1 - SELEG - (134530)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (134532)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 15 - CCJ - (134536)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 13 - CCJ - (134537)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (134531)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 9 - CCJ - (134533)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, O parecer desta CCJ aprovado na 7ª Reunião Ordinária de 2024 é o parecer nº 2. Brasília, 26 de...
Despacho - 12 - SACP - (134534)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 26 de setembro de 2024. ...
Despacho - 12 - SACP - (134529)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise da Emenda apresentada pela CCJ- Doc-129395. Brasília, 26 de setembro de 2024. ...
Moção - (134520)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e expressa votos de louvor...
Requerimento - (134519)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos Contadores relacionados,...
Moção - (134526)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
Despacho - 11 - CCJ - (134525)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 11 - CCJ - (134524)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 8 - CCJ - (134522)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 8 - CCJ - (134518)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 5 - CCJ - (134523)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 9 - SACP - (134527)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 25 de setembro de 2024. ...
Anexo - Anexo IX - CEOF - (134515)
18/11/2024 10:46Anexo - Anexo VIII - CEOF - (134513)
17/11/2024 04:26Anexo - Cancelado - CEOF - (134512)
18/11/2024 10:46Anexo - Anexo X - CEOF - (134516)
18/11/2024 10:46Despacho - 1 - CERIM - (134517)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/10/2024 - 09h - Plenário Brasília, 26 de setembro de 2024. ...
Anexo - Anexo VII - CEOF - (134509)
17/11/2024 04:26Projeto de Decreto Legislativo - (134511)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Concede o Título de Cidadão...
Anexo - Anexo VI - CEOF - (134508)
17/11/2024 04:26Anexo - - Anexo VI - Cancelado - CEOF - (134507)
17/11/2024 04:26Anexo - Anexo V - CEOF - (134506)
17/11/2024 04:26Anexo - Anexo II - CEOF - (134503)
18/11/2024 10:46Anexo - Anexo IV - CEOF - (134505)
17/11/2024 04:26Projeto de Decreto Legislativo - (134502)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (134501)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Concede o Título de Cidadão...
Requerimento - (134500)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Anexo - Anexo III - CEOF - (134504)
17/11/2024 04:26Anexo - - Anexo II - Cancelado - CEOF - (134498)
17/11/2024 04:26Exposição de Motivos - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - GAB DEP DOUTORA JANE - (134495)
17/11/2024 04:26Parecer - 2 - CEC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (134496)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 1224/2024 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...