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Despacho - 4 - SACP - (128150)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (128151)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (128148)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (128147)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Indicação - (128109)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a operação...
Indicação - (128105)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...
Despacho - 2 - Cancelado - SACP - (128107)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (128103)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SELEG - (128110)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (128111)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (128112)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (128108)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (128106)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (128081)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - Cancelado - SELEG - (128083)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (128082)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (128080)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (128079)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (128084)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (128078)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Despacho - 5 - SELEG - (128077)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Projeto de Lei - (128045)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix ) Altera a Lei nº 6.691, de 1º de outubro de 2020, que...
Projeto de Lei - (128046)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui o relatório temático Orçamento PopRUA...
Projeto de Lei - (128040)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Altera a Lei nº 7.423, de 28 de fevereiro de 2024, que...
Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (128043)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Indicação - (128047)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas que assegurem...
Emenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (128038)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Emenda (Orçamentária) - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (128037)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Indicação - (128042)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...
Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (128044)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Despacho - 6 - CEOF - (127950)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, na forma da Emenda Substitutiva., aprovado...
Despacho - 8 - CEOF - (127952)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, com a emenda supressiva nº 1, aprovado na 8ª...
Despacho - 4 - CEOF - (127951)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 8ª Reunião...
Despacho - 10 - CEOF - (127947)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 8ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 10 - CEOF - (127949)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 8ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 7 - CEOF - (127948)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 8ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 8 - SACP - (127955)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (127953)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (127954)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Indicação - (127912)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio dos...