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REQ 1265/2004
11/11/2024 12:01

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1.162/2003.

PL 1309/2004
11/11/2024 12:01

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1312/2004
11/11/2024 12:01

ESTABELECE NORMAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A ELABORAÇÃO, A APLICAÇÃO, A CORREÇÃO E A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1273/2004
11/11/2024 12:01

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 2004.

PL 1305/2004
11/11/2024 12:01

ALTERA A DESTINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL STPC/DF,DE QUE TRATA A LEI 445, DE 14 DE MAIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1258/2004
11/11/2024 12:01

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI 475/2003 E DO PROJETO DE LEI 615/2003.

REQ 1262/2004
11/11/2024 12:01

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 619, DE 2000.

REQ 1263/2004
11/11/2024 12:01

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 360/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº3071/2002.

REQ 1268/2004
11/11/2024 12:01

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 809/2003, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA ÀRABE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1270/2004
11/11/2024 12:01

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 1234,DE 2004, AO PL Nº 594,DE 2003.

REQ 1271/2004
11/11/2024 12:01

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PL Nº 393, DE 2003.

REQ 1272/2004
11/11/2024 12:01

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1086,DE 2004, AO PROJETO DE LEI Nº 3021, DE 2003.

PL 1310/2004
11/11/2024 12:01

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CADASTRO ANUAL DAS EMPRESAS QUE NÃO RECONHECERAM OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1311/2004
11/11/2024 12:01

ESTABELECE NORMAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1308/2004
11/11/2024 12:01

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO EXPANSÃO DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA PARA BAIRRO DA PAZ DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

PDL 322/2004
11/11/2024 12:01

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO ANTÔNIO NERES FERRAZ.

PL 1307/2004
11/11/2024 12:01

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1260/2004
11/11/2024 12:01

REQUER O DESARQUIVAMENTO E A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 233/99.

PDL 323/2004
11/11/2024 12:01

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DOUTORA ODETE MARIA FONTES.

MO 1450/2004
11/11/2024 12:01

PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA TENDA DA LIBERTAÇÃO, O SENHOR ENOCK FERREIRA DA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MO 1451/2004
11/11/2024 12:01

PARABENIZA A SENHORA JULIANA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA DA CUNHA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA EVANGÉLICA TENDA DA LIBERTAÇÃO.

MO 1452/2004
11/11/2024 12:01

PARABENIZA A SENHORA ANA LUIZA POINTIER DE ALMEIDA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO GUARÁ.

IND 2496/2004
11/11/2024 12:01

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA DFTRANS- A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA REGULAR DE ÔNIBUS LIGANDO O ASSENTAMENTO ITAPUÃ AO PARANOÁ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ -RA VII.

REQ 1257/2004
11/11/2024 12:01

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA REALIZAR DEBATE SOBRE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO DISTRITO FEDERAL - RUMO AOS 50.

MO 1453/2004
11/11/2024 12:01

PARABENIZA A SENHORA ANDRÉA GOLMIA FRANCISCO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, EM SAMAMBAIA.

REQ 1261/2004
11/11/2024 12:01

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 23 DE JUNHO,ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO XIV ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA.

MO 1454/2004
11/11/2024 12:01

PARABENIZA A SENHORA ANDRÉIA SOUSA TAVARES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, EM SOBRADINHO.

IND 2517/2004
11/11/2024 12:01

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A INSTALAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CÓRREGO DO ARROZAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

MO 1455/2004
11/11/2024 12:01

PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO AFONSO CARNEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO PARANOÁ.

IND 2518/2004
11/11/2024 12:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA- CAESB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO CÓRREGO DO ARROZAL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

MO 1456/2004
11/11/2024 12:01

PARABENIZA O SENHOR ARCHIMEDES MACHADO CUNHA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO POSTO DO II GRAU.

IND 2519/2004
11/11/2024 12:01

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA DFTRANS- A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NO SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO NORTE - SAAN, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

MO 1449/2004
11/11/2024 12:01

PARABENIZA A SENHORA MÁRCIA OLIVEIRA DA CUNHA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA EVANGÉLICA TENDA DA LIBERDADE.

MO 1448/2004
11/11/2024 12:01

PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA TENDA DA LIBERTAÇÃO,O SENHOR GLÁUDIO HENRIQUE OLIVEIRA DA CUNHA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MO 1457/2004
11/11/2024 12:01

PARABENIZA O SENHOR CÉSAR DONISETE DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, EM BRAZLÂNDIA.

IND 2520/2004
11/11/2024 12:00

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

MO 1458/2004
11/11/2024 12:00

PARABENIZA O SENHOR DORCAS FONSECA DE CARVALHO GUIMARÃES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, EM PLANALTINA.

IND 2521/2004
11/11/2024 12:00

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA COLÔNIA AGRÍCOLA ÀGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 2522/2004
11/11/2024 12:00

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DETRAN-DF,QUE OS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NA VIAS DO DISTRITO FEDERAL SEJAM MANTIDOS NA POSIÇÃO INTERMITENTE, DURANTE O HORÁRIO DE 00H ÁS 6 HORAS.

MO 1459/2004
11/11/2024 12:00

PARABENIZA O SENHOR EDVALDO FERREIRA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NA DEFESA DO CONSUMIDOR.