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Despacho - 6 - CAS - (287463)
24/02/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 571/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 6 - CAS - (287465)
24/02/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 609/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Designação de Relator - PL 1452/2024 - CAS - (287447)
24/02/2025 16:17Designação de Relator - PL 1389/2024 - CAS - (287445)
24/02/2025 16:17Designação de Relator - PL 1319/2024 - CAS - (287443)
24/02/2025 16:16Despacho - 5 - CAS - (287446)
24/02/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1389/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 4 - CAS - (287444)
24/02/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1319/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 5 - CAS - (287442)
24/02/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1246/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Designação de Relator - PL 498/2023 - CAS - (287427)
24/02/2025 16:12Designação de Relator - PL 569/2023 - CAS - (287429)
24/02/2025 16:13Designação de Relator - PL 484/2023 - CAS - (287425)
24/02/2025 16:12Despacho - 11 - CAS - (287428)
24/02/2025 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 498/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para emissão...
Despacho - 6 - CAS - (287424)
24/02/2025 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 363/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para emissão...
Despacho - 6 - CAS - (287426)
24/02/2025 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 484/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para emissão...
Designação de Relator - PL 1235/2024 - CAS - (287403)
24/02/2025 15:56Designação de Relator - PL 1158/2024 - CAS - (287398)
24/02/2025 15:55Designação de Relator - PL 1181/2024 - CAS - (287401)
24/02/2025 15:56Despacho - 6 - CAS - (287402)
24/02/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1181/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Despacho - 7 - CAS - (287404)
24/02/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1235/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Despacho - 6 - CAS - (287399)
24/02/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1158/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Designação de Relator - PL 850/2024 - CAS - (287390)
24/02/2025 15:53Designação de Relator - PL 629/2023 - CAS - (287386)
24/02/2025 15:52Designação de Relator - PL 822/2023 - CAS - (287388)
24/02/2025 15:53Despacho - 5 - CAS - (287387)
24/02/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 629/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Despacho - 5 - CAS - (287389)
24/02/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 822/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Despacho - 7 - CAS - (287391)
24/02/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 850/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (287373)
28/02/2025 17:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - cddhclp Projeto de Lei nº 340/2019 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Designação de Relator - PL 1524/2025 - CAS - (287371)
24/02/2025 15:31Designação de Relator - PL 1520/2025 - CAS - (287369)
24/02/2025 15:31Despacho - 4 - CAS - (287368)
24/02/2025 15:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1450/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão...
Despacho - 3 - CAS - (287372)
24/02/2025 15:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1524/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão...
Despacho - 3 - CAS - (287370)
24/02/2025 15:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1520/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão...
Designação de Relator - PL 745/2023 - CAS - (287334)
24/02/2025 15:21Designação de Relator - PL 826/2023 - CAS - (287336)
24/02/2025 15:22Designação de Relator - PL 886/2024 - CAS - (287339)
24/02/2025 15:24Despacho - 5 - CAS - (287335)
24/02/2025 15:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 745/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão de...
Despacho - 5 - CAS - (287337)
24/02/2025 15:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 826/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (287338)
26/02/2025 17:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (287309)
24/02/2025 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 2824/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Despacho - 2 - SACP-IND - (287316)
26/02/2025 15:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...