CLDF

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio à Integração Brasil - Japão.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pia adaptada às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais (shoppings, galerias, hipermercados e congêneres) que contenham praça de alimentação e dá outras providências.

Requer urgência da tramitação do Projeto de Decreto legislativo nº 022/2019, que 'Susta os efeitos do Decreto nº 32.144 de 30 de agosto de 2010 e do Ato de Revogação dos Atos de Suspensão da Licença de Instalação nº 063/2010, publicado no DODF, Edição nº 46 de 11 de março de 2019.'.

Requer a realização de Sessão Solene da Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária e Hortifrutigranjeiro do Distrito Federal a ser realizada no dia 23 de maio, às 10h, no Plenário - CLDF.

Requer a realização de audiência pública no dia 21 de maio, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre o Projeto de Lei nº 214/2019, que 'dispõe sobre a criação da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal e dá outras providências'.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de junho de 2019, às 10h, para se debater os problemas das Escolas do Campo do Distrito Federal.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar Internacional de Cooperação e Amizade entre Brasil -Brasília e Israel.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre o processo de regularização do Setor de Chácaras do Núcleo Bandeirante.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre o processo de regularização das ocupações consolidadas da Vargem Bonita.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre o processo de regularização do Setor de Chácaras da Candangolândia.

Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o mês da 'Comida di Buteco', a ser celebrado anualmente no mês de Abril.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre o processo de regularização da Colónia Agrícola Coqueiros.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à TERRACAP sobre o processo de regularização da Expansão do Riacho Fundo. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEAGRI sobre o processo de regularização do Setor de Chácaras do Núcleo Bandeirante.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CODHAB sobre o processo de regularização da ARIS - Vargem Bonita.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CODHAB sobre o processo de regularização da Vila Cauhy.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as doadoras, funcionários e parceiros do Banco de Leite Humano, em prol do desenvolvimento do aleitamento materno no Distrito Federal.

Institui a Descentralização Progressiva de Ações de Saúde no Distrito Federal - DPAS-DF.

ESTABELECE QUE BARES, RESTAURANTES,CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS ADOTEM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

DISPÕE SOBRE A INEFICÁCIA DE CLÁUSULA PENAL DE FIDELIDADE EM CONTRATO DE ADESÃO REALIZADO COM AS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL NA HIPÓTESE EM QUE O CONSUMIDOR COMPROVAR A PERDA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO POSTERIOR À AVENÇA CONTRATUAL.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 093/2019.

Requer, à Secretaria de Saúde, informações sobre o cumprimento do acórdão nº 534/2019 do Tribunal de Contas da União.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 54, de 2015, que 'aplica sanções à pessoa jurídica de direito privado cujo nos estabelecimentos sejam praticados a prostituição e o tráfico de pessoas', de autoria do Deputado Delmasso.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROMETO DE LEI Nº 1.469, de 2017, que 'dispõe sobre a autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal e dá outras providências', autoria do Deputado Delmasso.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de Centro de Ensino Fundamental (CEF) na Fercal ( RA-XXXI).

'Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, seja colocado um poste de iluminação na quadra 04/06 na Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX'.

'Sugere ao Poder Executivo Federal que, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô, seja realizada a instalação de antenas de sinais na rede subterrânea do Metrô-DF'.

'Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô, seja realizada a instalação do Sistema Wi-fi no Metrô - DF'.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas da QNQ 01 Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil - NOVACAP, a construção de um campo de futebol de grama sintética na QN 16 da Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à instalação de sistema Papa lixo e Papa Entulho em diversos setores de Planaltina e em outras áreas urbanas localizadas na Região Administrativa da referida cidade.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans, a integração da linha 206-1 nos sentidos ida e volta, do trecho compreendido entre Gama e Taguatinga, com a estação de integração samambaia.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à instalação de sistema Papa Lixo e Papa Entulho em diversos setores de Planaltina e em outras áreas urbanas localizadas na Região Administrativa da referida cidade.

Sugere ao DFTRANS transporte Urbano do Distrito Federal, providências para que se verifique a possibilidade da criação de linhas de ônibus para atender moradores do Bairro Crixa Albergue, trevo na saída de São Sebastião, na Região Administrativa de São Sebastião - RA CIV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACA, promova a Reforma e a Colocação de cobertura na Quadra de Esportes, na EQ 210/310, Região Administrativa de Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo, jumto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para atendimento referente a reparos no asfalto da Chácara 135 Conjunto B atrás da feira do produtor, Sol Nascente na Quadra 378, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere à Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para calçamento com acesso para cadeirantes na via EPDB, altura da QL 20 próximo a CEB, Lago Sul, na Região Administrativa de Brasília -RA I.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP, promova a construção de Calçadas em torno da escolinha Infantil, na EQ 210/10, Região Administrativa de Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo junto a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para reforma das quadras da EQNN 7/9 e EQNN 08/10 Ceilândia Norte, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP, promova a Construção de um Ponto de Encontro Comunitário-PEC, na EQ 210/310, Região Administrativa de Santa Maria.