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IND 19216/2014
10/11/2024 14:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO JARDINS RORIZ QUADRA 01 A 07, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI.

IND 19217/2014
10/11/2024 14:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA BAUDONÍNO DE OLIVEIRA QUADRA 112, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI.

IND 19218/2014
10/11/2024 14:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA GOMES REBELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI.

IND 19219/2014
10/11/2024 14:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA SÃO PAULO, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI.

IND 19220/2014
10/11/2024 14:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA INDEPENDENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI.

IND 19221/2014
10/11/2024 14:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS PRÓXIMO À ESCOLA CLASSE 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI.

PL 1895/2014
10/11/2024 14:56

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATO EXCLUSIVO PUBLICITÁRIO,VEICULADOS PELO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICA COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 260/2014
10/11/2024 14:56

Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hélio Nakanishi.

PL 1888/2014
10/11/2024 14:56

Desobriga os passageiros considerados obesos de utilizarem as catracas dos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo urbano no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1889/2014
10/11/2024 14:56

Altera a Lei nº 4.074,de 28 de dezembro de 2007,que Institui o Dia da Dança no Distrito Federal.

IND 6218/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR.100, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 6217/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QNO 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 6254/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6261/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QNO 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 6262/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6265/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA CR.01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6231/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR 310, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 6233/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 06, SETOR LESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6235/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QR. 301, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 6236/2006
12/11/2024 11:52

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR. 211, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 6238/2006
12/11/2024 11:52

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR 213, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 6243/2006
12/11/2024 11:52

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QD. 05, SETOR RESIDENCIAL LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6250/2006
12/11/2024 11:52

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QD. 01, SETOR RESIDENCIAL LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PLC 158/2006
12/11/2024 11:52

REGULAMENTA O FUNDO ESPECIAL DE APOIO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DE PROTEÇÃO AS VÍTIMAS, TESTEMUNHAS E FAMILIARES - PROVITA/DF.

PLC 157/2006
12/11/2024 11:52

DISPÕE SOBRE O FUNDO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL - FAAI/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6222/2006
12/11/2024 11:52

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA QR 310, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 6279/2006
12/11/2024 11:52

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA QD. 01 , VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - VI.

IND 6274/2006
12/11/2024 11:42

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA QD. 215, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 6284/2006
12/11/2024 11:42

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DENATRAN - DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM TEMPORIZADOR NAS VIAS DE CRUZAMENTO, MORMENTE NAS QUE TENHAM INSTALADO APARELHO DE FOTOSSENSOR PARA AFERIR VELOCIDADE DE VEÍCULOS.

PDL 661/2006
12/11/2024 11:42

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO TEIXEIRA DE FARIA.

PL 2478/2006
12/11/2024 11:42

RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE NATUROPATA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2477/2006
12/11/2024 11:42

DISPÕE SOBRE O PARCELADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6286/2006
12/11/2024 11:42

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONJUNTO J DA QNM 40 - SETOR M NORTE - TAGUATINGA, RA III.

IND 6287/2006
12/11/2024 11:42

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A URBANIZAÇÃO DO BECO QUE LIGA O CONJUNTO J AO H DA QNM 40-SETOR M NORTE - TAGUATINGA, RA III.

REQ 2405/2006
12/11/2024 11:42

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2479/2006
12/11/2024 11:42

DISPENSA PARCIALMENTE O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS COM IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS Á CIRCULAÇÃO DE MERCADORIS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS INCIDENTE SOBRE AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO,NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

IND 6290/2006
12/11/2024 11:42

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA DF 105 PRÓXIMO A COMUNIDADE OLHOS D ÁGUA EM PLANALTINA RA - VI.

IND 6292/2006
12/11/2024 11:42

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS DOIS CENTROS DE ENSINO DE NÍVEL MÉDIO RECANTO DAS EMAS - XV

IND 6291/2006
12/11/2024 11:42

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E UM CALÇADÃO NAS PROXIMIDADES DA QNM 02 CONJUNTO D,NA CEILÂNDIA NORTE - RA - IX.

IND 6293/2006
12/11/2024 11:42

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 08 CHÁCARA 296 VILA SÃO JOSÉ - VICENTE PIRES, TAGUATINGA.