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Anexo - ANEXO I - CEOF - (321264)
04/12/2025 11:52Despacho - 2 - CEOF - (321263)
04/12/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 4 de...
Anexo - Anexo I - Parte 3 - CCJ - (321249)
04/12/2025 10:44Anexo - Anexo I - Parte 1 - CCJ - (321247)
04/12/2025 10:42Anexo - Anexo I - Parte 2 - CCJ - (321248)
04/12/2025 10:43Anexo - Anexo I - Parte 4 - CCJ - (321250)
04/12/2025 10:45Redação Final - CCJ - (321246)
04/12/2025 10:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.989 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do...
Mensagem - n°229/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321218)
04/12/2025 09:11Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321164)
04/12/2025 08:30Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEOF/CCJ - (321165)
04/12/2025 08:30Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321162)
04/12/2025 08:29Folha de Votação - Pareceres CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (321166)
04/12/2025 08:31Despacho - 3 - SELEG - (321163)
04/12/2025 08:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (321096)
04/12/2025 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 9361/2025;...
Redação Final - CEOF - (321092)
03/12/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2049, DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal...
Despacho - 5 - CEOF - (321093)
03/12/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a nova redação final (documento 321092) e os seguintes anexos: Anexo - I - CEOF (documento...
Despacho - 1 - SELEG - (321100)
04/12/2025 06:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (321102)
04/12/2025 06:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (321097)
04/12/2025 06:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (321098)
04/12/2025 06:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (321101)
04/12/2025 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Designação de Relator - PDL 385/2025 - CAS - (321040)
03/12/2025 13:38Designação de Relator - PDL 380/2025 - CAS - (321038)
03/12/2025 13:34Designação de Relator - PDL 386/2025 - CAS - (321042)
03/12/2025 13:40Despacho - 3 - CAS - (321043)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 386/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (321039)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 380/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (321041)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 385/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321000)
03/12/2025 10:12Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320997)
03/12/2025 10:10Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320998)
03/12/2025 10:10Despacho - 5 - SELEG - (320999)
03/12/2025 10:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321001)
03/12/2025 10:13Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CSA / CEOF / CCJ - (320995)
03/12/2025 10:09Folha de Votação - Pareceres CAS / CSA / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (320996)
03/12/2025 10:09Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320992)
03/12/2025 10:00Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320993)
03/12/2025 10:00Despacho - 6 - SELEG - (320991)
03/12/2025 09:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 9 - SELEG - (320994)
03/12/2025 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (320963)
03/12/2025 09:28Despacho - 9 - SELEG - (320966)
03/12/2025 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...