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Projeto de Lei - (17439)
18/11/2024 01:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Proíbe a discriminação do estudante com deficiência e/ou doença...
Projeto de Lei - (17434)
18/11/2024 01:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Programa "Água Social". A CÂMARA LEGISLATIVA DO...
Projeto de Lei - (17438)
18/11/2024 01:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos...
Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (17437)
18/11/2024 01:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS de 17...
Indicação - (17436)
18/11/2024 01:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,...
Moção - (17435)
18/11/2024 01:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Deputados Daniel Donizet e Jaqueline Silva) Manifesta votos de louvor a Senhora Sara...
Despacho - 3 - SPL - (17432)
18/11/2024 01:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 04 de outubro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (17431)
18/11/2024 01:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 04 de outubro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (17433)
18/11/2024 01:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 04 de outubro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (17396)
18/11/2024 01:57Folha de Votação - CDESCTMAT - (17394)
18/11/2024 01:57Folha de Votação - CDESCTMAT - (17397)
18/11/2024 01:57Folha de Votação - CDESCTMAT - (17398)
18/11/2024 01:57Folha de Votação - CDESCTMAT - (17395)
18/11/2024 01:57Anexo - Q37 - Quadro XXXVII - Adendo à Aplicação Mínima em Educação - CEOF - (17385)
18/11/2024 01:57Anexo - Q38 - Quadro XXXVIII - Adendo à Aplicação mínima em Saúde - CEOF - (17386)
18/11/2024 01:57Folha de Votação - CDESCTMAT - (17388)
18/11/2024 01:57Folha de Votação - CDESCTMAT - (17387)
18/11/2024 01:57Folha de Votação - CDESCTMAT - (17389)
18/11/2024 01:57Anexo - Q26 - Quadro XXVI - Demonstrativo do Início e Término da Programação contendo o Elemento de Despesa - CEOF - (17370)
18/11/2024 01:57Anexo - Q25.3 - Quadro XXV – Demonstrativo da Programação do Orçamento de Investimento - Programa - CEOF - (17367)
18/11/2024 01:57Anexo - Q25.5 - Quadro XXV – Demonstrativo da Programação do Orçamento de Investimento - Fonte de Financiame - CEOF - (17369)
18/11/2024 01:57Anexo - Q25.4 - Quadro XXV – Demonstrativo da Programação do Orçamento de Investimento - Regionalização - CEOF - (17368)
18/11/2024 01:57Anexo - Q23 - Quadro XXIII - Demonstrativo dos Gastos Programados com Investimentos e Demais Despesas de Cap - CEOF - (17363)
18/11/2024 01:57Anexo - Q22 - Quadro XXII - Demonstrativo dos Recursos Destinados a Investimentos por Órgão - CEOF - (17362)
18/11/2024 01:57Anexo - Q24 - Quadro XXIV - Demonstrativo do Orçamento de Investimento por Órgão, Função, Subfunção, Program - CEOF - (17364)
18/11/2024 01:57Anexo - Q25.2 - Quadro XXV – Demonstrativo da Programação do Orçamento de Investimento - Subfunção - CEOF - (17366)
18/11/2024 01:57Anexo - Q25.1 - Quadro XXV – Demonstrativo da Programação do Orçamento de Investimento - Função - CEOF - (17365)
18/11/2024 01:57Anexo - Q15 - Quadro XV - Demonstrativo das Metas Físicas por Programa - CEOF - (17351)
18/11/2024 01:57Anexo - Q16 - Quadro XVI - Demonstrativo da Despesa com Pessoal X RCL - CEOF - (17352)
18/11/2024 01:57Anexo - Q17 - Quadro XVII - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas - CEOF - (17353)
18/11/2024 01:57Despacho - 3 - CDESCTMAT - (17354)
18/11/2024 01:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2192/2021, foi...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (17355)
18/11/2024 01:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2202/2021, foi...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (17356)
18/11/2024 01:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2216/2021, foi avocada...
Anexo - Q11 - Quadro XI - Projeção da Renúncia de Benefícios Creditícios Financeiros - CEOF - (17331)
18/11/2024 01:58Projeto de Lei - (17332)
18/11/2024 01:58Parecer - 2 - CCJ - (17333)
18/11/2024 01:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 1765/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE...
Despacho - 4 - CESC - (17335)
18/11/2024 01:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 214, de 04 de outubro de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 4 - CESC - (17334)
18/11/2024 01:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 214, de 04 de outubro de 2021, encaminhamos o...