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Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280273)
05/12/2024 09:11Despacho - 2 - SELEG - (280271)
05/12/2024 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CERIM - (280272)
05/12/2024 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de novembro de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis, com um...
Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280227)
05/12/2024 08:56Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280228)
05/12/2024 08:57Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (280229)
05/12/2024 08:57Despacho - 1 - SELEG - (280230)
05/12/2024 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280195)
05/12/2024 08:48Folha de Votação - Parecer CESC - Aprovado - SELEG - (280198)
05/12/2024 08:48Folha de Votação - Parecer CESC - APROVADO - SELEG - (280196)
05/12/2024 08:48Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (280199)
05/12/2024 08:48Folha de Votação - CESC -Aprovado - SELEG - (280197)
05/12/2024 08:48Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280157)
05/12/2024 08:33Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280158)
05/12/2024 08:33Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (280156)
05/12/2024 08:33Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280159)
05/12/2024 08:35Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (280142)
05/12/2024 08:27Folha de Votação - Parecer CDC - Aprovado - SELEG - (280141)
05/12/2024 08:27Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (280145)
05/12/2024 08:28Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280143)
05/12/2024 08:28Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (280144)
05/12/2024 08:28Projeto de Decreto Legislativo - (280079)
10/12/2024 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Concede o título de cidadão...
Anexo - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (280085)
10/12/2024 16:06Indicação - (280084)
10/12/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere-se ao Poder Executivo, por intermédio da...
Emenda (de Plenário) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (280076)
04/12/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda substitutiva (Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor) Emenda ao Projeto de...
Requerimento - (280081)
04/12/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Vários Deputados) Requer a não realização de sessão ordinária no dia 05 de...
Despacho - 6 - SACP - (280078)
05/12/2024 16:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - CEOF - (280083)
04/12/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 4 de...
Anexo - II - CEOF - (279979)
04/12/2024 12:53Indicação - (279977)
04/02/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Anexo - IV - CEOF - (279981)
04/12/2024 12:53Redação Final - Cancelado - CEOF - (279976)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1400/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - III - CEOF - (279980)
04/12/2024 12:53Anexo - I - CEOF - (279978)
04/12/2024 12:53Redação Final - CCJ - (279934)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.443 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a prestação direta do serviço público de saneamento básico...
Redação Final - CCJ - (279937)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 501 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao...
Despacho - 6 - SACP - (279935)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (279939)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (279933)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (279932)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...