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Emenda - 82 - CEOF - (41259)
17/11/2024 20:07Emenda - 83 - CEOF - (41261)
17/11/2024 20:07Emenda - 81 - CEOF - (41258)
17/11/2024 20:07Emenda - 80 - CEOF - (41257)
17/11/2024 20:07Redação Final - CCJ - (41246)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.064 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Dados Abertos e Transparência Ativa. A...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (41250)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.064 DE 2021 Durante a elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 2.064/2021, foi...
Designação de Relator - PL 2693/2022 - CAS - (41247)
17/11/2024 20:07Designação de Relator - PDL 264/2022 - CAS - (41248)
17/11/2024 20:07Designação de Relator - PDL 266/2022 - CAS - (41249)
17/11/2024 20:07Despacho - 5 - SACP - (41251)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Emenda - 37 - Cancelado - CEOF - (41149)
17/11/2024 20:08Emenda - 35 - Cancelado - CEOF - (41147)
17/11/2024 20:08Emenda - 36 - CEOF - (41148)
17/11/2024 20:08Emenda - 34 - CEOF - (41146)
17/11/2024 20:08Folha de Votação - CCJ - (41126)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2489/2022 Institui no calendário de eventos do Distrito Federal o "Dia do...
Folha de Votação - CCJ - (41127)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2496/2022 Institui o “dia da limpeza” no âmbito do Distrito Federal. Autoria:...
Emenda - 19 - CEOF - (41131)
17/11/2024 20:08Emenda - 18 - CEOF - (41130)
17/11/2024 20:08Emenda - 17 - CEOF - (41129)
17/11/2024 20:08Designação de Relator - CCJ - (41085)
17/11/2024 20:21Designação de Relator - CCJ - (41084)
17/11/2024 20:21Designação de Relator - CCJ - (41087)
17/11/2024 20:21Designação de Relator - CCJ - (41086)
17/11/2024 20:21Designação de Relator - CCJ - (41079)
17/11/2024 20:21Designação de Relator - CCJ - (41082)
17/11/2024 20:21Designação de Relator - CCJ - (41081)
17/11/2024 20:21Designação de Relator - CCJ - (41080)
17/11/2024 20:21Designação de Relator - CCJ - (41083)
17/11/2024 20:21Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41061)
17/11/2024 20:21Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41057)
17/11/2024 20:21Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41059)
17/11/2024 20:21Despacho - 1 - SELEG - (41060)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (41058)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Despacho - 2 - SELEG - (41056)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Requerimento - (41047)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41048)
17/11/2024 20:21Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41045)
17/11/2024 20:21Despacho - 1 - SELEG - (41049)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (41044)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (41046)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...