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Folha de Votação - CTMU - (51057)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51047)
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17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51023)
17/11/2024 17:57Parecer - 1 - CDDHCLP - (51010)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - CDDHCEDP Projeto de Lei 2776/2022 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E...
Parecer - 1 - CAS - PDL 270/2022 - (51008)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 270/2022 “Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Folha de Votação - CTMU - (51012)
17/11/2024 17:57Despacho - 8 - SACP - (51009)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...
Despacho - 7 - CCJ - (51006)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Emenda (Aditiva) - 112 - CEOF - (51007)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CEC - (50889)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2908/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por...
Folha de Votação - CEC - (50890)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2924/2022 Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a...
Folha de Votação - CEC - (50895)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2835/2022 Institui o Programa de Educação para a Posse Responsável de Animais...
Folha de Votação - CEC - (50893)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2804/2022 Institui a meia-entrada, na forma que especifica, para os...
Folha de Votação - CEC - (50892)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2802/2022 Institui a meia-entrada, na forma que especifica, para os...
Folha de Votação - CEC - (50891)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2754/2022 Institui o Dia Distrital de Conscientização sobre a Síndrome de...
Folha de Votação - CEC - (50897)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2704/2022 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Folha de Votação - CEC - (50894)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2826/2022 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Folha de Votação - CEC - (50898)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2717/2022 Institui o Dia Distrital de Conscientização da Doença de Parkinson....
Indicação - (50881)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Folha de Votação - CEC - (50883)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2788/2022 Dispõe sobre a prioridade de exames de mamografias em mulheres com...
Folha de Votação - CEC - (50886)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1696/2021 Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006, que fixa os valores de...
Folha de Votação - CEC - (50882)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2775/2022 Assegura às mulheres que sofram perda gestacional precoce, o...
Folha de Votação - CEC - (50887)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1886/2021 Altera a Lei nº 4.307, de 04 de Fevereiro de 2009, que proíbe o...
Folha de Votação - CEC - (50888)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2839/2022 Institui no calendário oficial do Distrito Federal o "Dia dos...
Folha de Votação - CEC - (50880)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2750/2022 Institui o Dia da Conscientização sobre a Apraxia de Fala na...
Folha de Votação - CEC - (50884)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2852/2022 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Folha de Votação - CEC - (50885)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2879/2022 Institui a Política de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50865)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório DE VETO (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50866)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório DE VETO (Autoria: Deputada Júlia Lucy) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL, ao Projeto de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50867)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Delmasso) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de...