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Designação de Relator - PL 20/2023 - CAS - (60294)
20/11/2024 23:04Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (60289)
20/11/2024 23:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EMENDA Nº 2 (Supressiva) Ao Projeto de Lei nº 2.527/2022, que inclui, no...
Despacho - 4 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60290)
20/11/2024 23:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Junte-se cópia integral da Lei Complementar nº 13, de 03 de setembro de 1996, que “regulamenta o art....
Despacho - 4 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60292)
20/11/2024 23:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Junte-se cópia integral da Lei Complementar nº 50, de 23 de dezembro de 1997, que “institui, no...
Projeto de Lei - (60174)
20/11/2024 23:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui o Estatuto de Defesa dos Usuários dos...
Anexo - Decreto nº 43.889, de 31 de outubro de 2022 - CCJ - (60176)
20/11/2024 23:21Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - (60175)
20/11/2024 23:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda DE REDAÇÃO (Da Comissão de Constituição e Justiça) Emenda de Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº...
Despacho - 9 - CCJ - (60178)
20/11/2024 23:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GAB. DO DEPUTADO IOLANDO, Senhor Chefe de Gabinete, Restituo a V.S. o presente processo para retificação...
Despacho - 9 - CCJ - (60177)
20/11/2024 23:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GAB. DO DEPUTADO IOLANDO, Senhor Chefe de Gabinete, Restituo a V.S. o presente processo para retificação da...
Anexo - CCJ - (60173)
20/11/2024 23:21Parecer - 2 - CCJ - (60496)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2128/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI...
Indicação - (60474)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ___________________________________________________________________________________________...
Indicação - (60477)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por...
Despacho - 7 - CESC - (60473)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Valle Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1932/2021 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (60476)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 94/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (60470)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Valle Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 91/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (60475)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 40/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (60472)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Valle Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 35/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (60469)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Valle Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 80/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (60471)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Valle Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 101/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - SACP - (60424)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (60426)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (60421)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (60423)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - SELEG - (60425)
20/11/2024 23:03Folha de Votação - SELEG - (60422)
20/11/2024 23:03Anexo - Notas Taquigráficas - REC 1/2023 - SELEG - (60412)
17/11/2024 17:22Despacho - 3 - SELEG - (60411)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor para cumprimento do disposto no art. 4º da Resolução nº 250/21: “Art. 4º A indicação de cidadãos a...
Despacho - 2 - SELEG - (60409)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 3 - SACP - (60410)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SELEG - (60408)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Terceira Secretaria, para devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - REC 1/2023 - SELEG - (60413)
20/11/2024 23:03Despacho - 1 - SELEG - (60386)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (60381)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (60385)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Despacho - 2 - SELEG - (60383)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (60387)
20/11/2024 23:03Folha de Votação - Turno único - SELEG - (60382)
20/11/2024 23:03Folha de Votação - Turno único - SELEG - (60384)
20/11/2024 23:03Despacho - 1 - SELEG - (60366)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 Manoel Álvaro Praça...