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Despacho - 1 - CTMU - (29266)
17/11/2024 22:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (29267)
17/11/2024 22:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Redação Final - CCJ - (29191)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.250 de 2021 Redação Final Estabelece diretrizes sobre a regulamentação das atividades de...
Redação Final - CCJ - (29184)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 225 de 2021 redação Final Homologa o Convênio ICMS 39, de 8 de abril de 2021, que...
Redação Final - CCJ - (29189)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 229 de 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS nº 181, de 10 de dezembro de 2010,...
Despacho - 1 - CTMU - (29187)
17/11/2024 22:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (29188)
17/11/2024 22:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (29183)
17/11/2024 22:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (29182)
17/11/2024 22:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (29186)
17/11/2024 22:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (29185)
17/11/2024 22:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (29125)
17/11/2024 23:00Ofício - Cancelado - CTMU - (29126)
17/11/2024 23:00Ofício - CTMU - (29127)
17/11/2024 23:00Despacho - 1 - CTMU - (29129)
17/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (29128)
17/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (29123)
17/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Ofício - 1478 - CDESCTMAT - (28818)
17/11/2024 23:00Ofício - 1477 - CDESCTMAT - (28820)
17/11/2024 23:00Ofício - 1479 - CDESCTMAT - (28815)
17/11/2024 23:00Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28817)
17/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28819)
17/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28814)
17/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 1470 - CDESCTMAT - (28791)
17/11/2024 23:01Ofício - 1468 - CDESCTMAT - (28794)
17/11/2024 23:01Ofício - 1467 - CDESCTMAT - (28797)
17/11/2024 23:01Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28793)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28792)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28796)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 1453 - CDESCTMAT - (28746)
17/11/2024 23:01Ofício - 1452 - CDESCTMAT - (28748)
17/11/2024 23:01Ofício - 1451 - CDESCTMAT - (28750)
17/11/2024 23:01Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28749)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28745)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28747)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Redação Final - CCJ - (28675)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.132 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a relação de consumo e a prestação dos serviços de prevenção de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (28677)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 1778/2021 Altera e acrescenta...
Redação Final - SELEG - (28674)
17/11/2024 23:01Despacho - 2 - SACP - (28678)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 4 - SACP - (28679)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação...