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Requerimento - (69795)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Diretoria Legislativa Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: DIVERSOS DEPUTADOS) Requer a realização de Audiências Públicas Itinerantes, dentro do Programa...
Indicação - (69796)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 4 - SELEG - (69797)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição do inteiro teor da Lei Complementar nº 840/2011, em cumprimento ao art....
Despacho - 2 - SACP-IND - (69805)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69803)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69804)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69802)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - IND 1030/2023 - CAS - (69680)
20/11/2024 21:34Folha de Votação - IND 898/2023 - CAS - (69678)
20/11/2024 21:34Ofício - 135/2023 - CAS - (69677)
20/11/2024 21:34Ofício - 136/2023 - CAS - (69679)
20/11/2024 21:34Folha de Votação - IND 923/2023 - CAS - (69653)
17/11/2024 16:46Folha de Votação - IND 843/2023 - CAS - (69651)
20/11/2024 21:34Folha de Votação - IND 797/2023 - CAS - (69649)
20/11/2024 21:34Ofício - 113/2023 - CAS - (69650)
20/11/2024 21:34Ofício - 121/2023 - CAS - (69652)
17/11/2024 16:46Folha de Votação - IND 782/2023 - CAS - (69612)
17/11/2024 16:46Folha de Votação - IND 858/2023 - CAS - (69614)
17/11/2024 16:46Ofício - 107/2023 - CAS - (69613)
20/11/2024 21:34Ofício - 106/2023 - CAS - (69611)
20/11/2024 21:34Folha de Votação - IND 660/2023 - CAS - (69584)
17/11/2024 16:46Folha de Votação - IND 705/2023 - CAS - (69586)
17/11/2024 16:46Ofício - 93/2023 - CAS - (69583)
20/11/2024 21:34Ofício - 94/2023 - CAS - (69585)
17/11/2024 16:46Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - Republicação no DODF - SELEG - (69530)
20/11/2024 21:34Publicação - Lei N° 7239/2023 - Promulgação - DODF - SELEG - (69529)
17/11/2024 16:46Despacho - 9 - CESC - (69527)
17/11/2024 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 89, de 27 de abril de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 5 - SACP - (69526)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - CAS - (69525)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer 1-Cas na 4ª reunião ordinária em...
Despacho - 4 - CAS - (69524)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer 1-Cas na 4ª reunião ordinária em...
Despacho - 8 - SACP - (69528)
17/11/2024 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SELEG - (69523)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (69484)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Estatuto Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das...
Requerimento - (69482)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa...
Projeto de Lei - (69485)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Dá a denominação de "Praça Ivone Araújo" à praça da...
Ata - GAB DEP MAX MACIEL - (69483)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Ata Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das...
Publicação - Nº 88, Brasília, 26 de abril de 2023 - CTMU - (69480)
20/11/2024 21:35Designação de Relator - CCJ - (69478)
17/11/2024 16:46Despacho - 4 - CTMU - (69481)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78,...
Despacho - 3 - SELEG - (69390)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DESPACHO A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências...