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Designação de Relator - PL - 153/2023 - CAS - (83955)
18/11/2024 11:45Designação de Relator - PL - 7/2023 - CAS - (83953)
18/11/2024 11:45Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (83916)
18/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - Ccj Projeto de Resolução nº 4/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Anexo - Portaria GMD nº 328/2023 (Republicação) - Tramitação Conjunta - SACP - (83921)
18/11/2024 11:45Projeto de Lei - (83913)
20/11/2024 20:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a obrigatoriedade do motorista...
Indicação - (83915)
20/11/2024 20:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Indicação - (83911)
20/11/2024 20:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (83918)
18/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução nº 4/2023, que “Cria a Procuradoria Especial da Defesa dos...
Despacho - 6 - SACP - (83920)
20/11/2024 20:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (83919)
18/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (83917)
18/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para as devidas providências. Brasília, 11 de agosto de 2023 luciana nunes moreira Analista...
Folha de Votação - CEOF - (83844)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 462/2023 Altera a Lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no...
Folha de Votação - CEOF - (83841)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 383/2023 Altera a Lei nº 1.355 de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o...
Folha de Votação - CEOF - (83845)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 463/2023 Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que Dispõe sobre as...
Folha de Votação - CEOF - (83842)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 384/2023 Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que dispõe sobre as...
Folha de Votação - CEOF - (83839)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1973/2021 Dispõe sobre a criação de Programa de Informação sobre Doenças...
Despacho - 4 - CAS - (83847)
20/11/2024 20:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 7ª reunião ordinária em...
Despacho - 8 - CAS - (83848)
18/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 2-CAS na 7ª reunião ordinária em...
Despacho - 4 - CAS - (83840)
18/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 7ª reunião...
Despacho - 4 - CAS - (83843)
20/11/2024 20:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 7ª reunião...
Portaria GMD - Portaria GMD 332/2023 - SACP - ART137 - (83794)
18/11/2024 11:46Indicação - (83795)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção...
Indicação - (83793)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP,...
Indicação - (83792)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,...
Indicação - (83797)
20/11/2024 20:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A...
Indicação - (83791)
20/11/2024 20:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (83790)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (83796)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Publicação - DCL Nº 171, Brasília, sexta-feira, 11 de agosto de 2023 - CTMU - (83747)
18/11/2024 11:46Indicação - (83751)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (83750)
20/11/2024 20:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (83745)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 3 - CTMU - (83744)
20/11/2024 20:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 171, de 11 de agosto de 2023, pag. 15, o...
Despacho - 4 - CTMU - (83749)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 171, de 11 de agosto de 2023, pag. 15, o...
Despacho - 1 - SELEG - (83746)
20/11/2024 20:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM E EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 154/2023-SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O...
Despacho - 2 - SELEG - (83748)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM E EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 154/2023-SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O...
Despacho - 4 - Cancelado - CESC - (83698)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 171, de 11 de agosto de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (83697)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 171, de 11 de agosto de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (83700)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 171, de 11 de agosto de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (83695)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 171, de 11 de agosto de 2023, encaminhamos o...