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Despacho - 17 - SELEG - (126248)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal,...
Despacho - 5 - SELEG - (126242)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal,...
Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (126229)
17/11/2024 05:53Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (126230)
18/11/2024 11:10Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (126232)
20/11/2024 12:00Parecer - 8 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (126231)
17/11/2024 05:53Despacho - 5 - SELEG - (126228)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF - (126193)
18/11/2024 11:10Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (126191)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (126189)
20/11/2024 12:00Despacho - 8 - CDDHCLP - (126188)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, Conforme solicitado no Memorando nº 130/2024-SACP...
Despacho - 1 - SELEG - (126192)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Terceira Secretaria À Coordenadoria de Cerimonial Para conhecimento e devidas providências. Brasília, 26 de junho...
Despacho - 1 - SELEG - (126190)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Terceira Secretaria À Coordenadoria de Cerimonial Para conhecimento e devidas providências. Brasília, 26 de junho...
Parecer - 9 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (126154)
18/11/2024 11:10Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (126158)
18/11/2024 11:10Folha de Votação - Parecer CDESCTMAT - APROVADO - SELEG - (126156)
18/11/2024 11:10Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (126157)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (126155)
20/11/2024 12:00Parecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - CCJ - (126133)
18/11/2024 11:10Folha de Votação - Emendas nºs 242 a 250 e 282 Destacadas - REJEITADAS - SELEG - (126129)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - Emenda nº 283 Destacada - APROVADA - SELEG - (126130)
17/11/2024 05:53Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (126131)
18/11/2024 11:10Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (126132)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Projeto de Lei - (126062)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Dispõe sobre campanha de conscientização e...
Emenda (de Plenário) - 273 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126070)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV do Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (de Plenário) - 275 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126067)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre...
Emenda (de Plenário) - 276 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126066)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre...
Emenda (de Plenário) - 274 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126068)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV do Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (Aditiva) - 27 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126065)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Aditiva) - 260 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda do Relator - (126063)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA (Autoria: Deputado(a) Poder Executivo EDUARDO PEDROSA) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que...
Emenda (de Plenário) - 150 - PLENARIO - Aprovado(a) - Emenda Max Maciel (Retifica Emenda) - (126060)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1152/2024, que “Abre crédito adicional à Lei...
Despacho - 5 - SACP - (126061)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Publicação - DODF - Lei nº 7.511, de 20 de junho de 2024 - SELEG - (126009)
20/11/2024 12:00Publicação - DODF - Lei nº 7.510, de 20 de junho de 2024 - SELEG - (126010)
20/11/2024 12:00Indicação - (126008)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (126007)
20/11/2024 12:00Despacho - 3 - CDDHCLP - (126006)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, Conforme solicitado no Memorando nº 129/2024-SACP...
Anexo - Anexo Único - Respostas do Poder Executivo aos questionamentos contidos no Parecer Preliminar - CEOF - (125961)
20/11/2024 12:00Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer Geral - (125960)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2024 - ceof Projeto de Lei nº 1108/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...