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Redação Final - SELEG - (101785)
17/11/2024 09:49Redação Final - SELEG - (101783)
17/11/2024 09:49Redação Final - SELEG - (101784)
17/11/2024 09:49Despacho - 2 - SACP - (101782)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (101780)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 344/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Despacho - 2 - SELEG - (101771)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as...
Despacho - 1 - SELEG - (101772)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 2 - SACP - (101778)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (101773)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (101774)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (101776)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (101775)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 11 - SACP - (101779)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer sobre o Substitutivo apresentado na CCJ. Brasília, 10 de novembro de 2023 ...
Publicação - LEI Nº 7.335, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (101748)
17/11/2024 09:49Publicação - LEI Nº 7.336, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (101750)
17/11/2024 09:49Despacho - 1 - SELEG - (101751)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (101749)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (101752)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Despacho - 3 - CAS - (101746)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 681/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 7 - CAS - (101747)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 333/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Designação de Relator - PL-692/2023 - CAS - (101719)
17/11/2024 09:49Designação de Relator - PL-413/2023 - CAS - (101721)
17/11/2024 09:49Designação de Relator - PL-682/2023 - CAS - (101722)
17/11/2024 09:49Redação Final - CCJ - (101720)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (101718)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de decreto legislativo Nº 16 de 2023 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Designação de Relator - PL-298/2023 - CAS - (101716)
17/11/2024 09:49Designação de Relator - PL-333/2023 - CAS - (101715)
17/11/2024 09:49Designação de Relator - PL-178/2023 - CAS - (101713)
17/11/2024 09:49Designação de Relator - PL-112/2023 - CAS - (101712)
17/11/2024 09:49Redação Final - CCJ - (101714)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de decreto legislativo Nº 19 de 2023 Redação Final Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102676)
17/11/2024 09:32Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102673)
17/11/2024 09:32Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102670)
17/11/2024 09:32Ofício - CDESCTMAT - (102671)
17/11/2024 09:32Ofício - CDESCTMAT - (102674)
17/11/2024 09:32Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102672)
17/11/2024 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...