CLDF

TRAÇA DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA URBANA, ESTABELECENDO NORMAS DE ORDEM PÚBLICA EM PROL DO BEM COLETIVO, DA SEGURANÇA E DO BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS, BEM COMO O EQUILÍBRIO AMBIENTAL, E DÁ OUBRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO QUINTAS DO TOCANTINS', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO VALE DAS SUCUPIRAS', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.