CLDF

ALTERA O INCISO V DO ART. 79, DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA DA EQUIPE DE BASQUETE UNICEUB/BRB PELA CONQUISTA DI TÍTULO DE BICAMPEÃO DO NOVO BASQUETE BRASIL-NBB 2011.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

HOMENAGEM POST-MORTEM AO JORNALISTA MÁRIO EUGÊNIO RAFAEL DE OLIVEIRA,FALECIMENTO EM 1984,COMO RECONHECIMENTO PELO RELEVANTE PAPEL QUE CUMPRIU NA LUTA CONTRA O CERCEAMENTO DA LIBERDADE DE IMPRENSA NO DISTRITO FEDERAL.