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IND 4047/2020
10/11/2024 23:56Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a revisão do orçamento do contratos de triagem e coleta seletiva com cooperativas de catadores de materiais recicláveis para aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI.
IND 4048/2020
10/11/2024 23:56Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a apresentação de um plano de medidas emergenciais de combate ao COVID-19 em atendimento aos catadores, as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis do Distrito Federal.
IND 4049/2020
10/11/2024 23:56Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a alteração do artigo 2º do Decreto nº 40.847, de 30 de maio de 2020, que autoriza a continuidade dos serviços de coleta seletiva e triagem de resíduos sólidos recicláveis no âmbito do Distrito Federal, para tenha a responsabilidade compartilhada das medidas preventivas de risco e segurança nas áreas de carga patrimonial do Governo do Distrito Federal.
IND 4050/2020
10/11/2024 23:56Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF a implantação de uma Delegacia de Atendimento à Mulher, DEAM, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.